Em breve os trabalhadores com carteira assinada terão direito a receber uma bolada. No mês de agosto, a Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), diretamente na conta de cada cidadão.
O lucro do FGTS é destinado aos trabalhadores formais que possuem saldo em contas ativas do Fundo de Garantia. Contudo, a distribuição é voltada exclusivamente aos cidadãos que possuíam qualquer quantia poupada até o dia 31 de dezembro de 2022.
Embora a distribuição do lucro do FGTS esteja prevista para acontecer até o final de agosto, as chances de os depósitos serem liberados antecipadamente são grandes.
A medida tem o objetivo de viabilizar a rentabilidade das contas, estimadas em uma taxa fixa cujo retorno é de 3% ao ano, além de contar com a variação da Taxa Referencial (TR).
Os trabalhadores recebem parte dos lucros do fundo desde 2017. Os valores são resultados de juros cobrados de empréstimos em projetos de saneamento, crédito de casa própria e em áreas de infraestrutura.
Mas com a alta na inflação, a divisão do lucro do FGTS não permitirá que as contas do fundo reponham as perdas. É a primeira vez que isso ocorre desde 2017. Com a distribuição, o rendimento total para os trabalhadores em 2021 ficou em 5,83% contra uma inflação de 10,06% no mesmo ano, Índice Nacional de Preços Consumidor (IPCA).
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento da Caixa, em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. Entretanto, é importante se atentar às regras de saque.
O rendimento extra será depositado em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que permitem o saque são os mesmos da modalidade usual. Ou seja, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
Como calcular o lucro do FGTS?
É importante explicar que o cálculo do índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é feito com base em 99% do saldo do exercício anterior que, em 2022, foi de R$ 13,2 bilhões, nunca considerando 100% do valor. No final, o resultado é dividido entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Desta forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta ativa ou inativa do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, o trabalhador que tinha R$ 1 mil na poupança, recebeu um depósito de R$ 27,49.
Na prática e com base em estimativas de saldo na poupança, o trabalhador foi contemplado da seguinte forma:
- Para R$ 100 na poupança – recebeu R$ 2,75;
- Para R$ 500 na poupança – recebeu R$ 13,74;
- Para R$ 1.000 na poupança – recebeu R$ 27,49;
- Para R$ 5.000 na poupança – recebeu R$ 137,45;
- Para R$ 10.000 na poupança – recebeu R$ 274,90.
