O governo anunciou recentemente que promete perdoar as dívidas de até R$ 5 mil e limpar o nome dos brasileiros. Esta deve ser a grande chance do cidadão inadimplente colocar a vida financeira em dia reduzindo ou quitando todos os débitos registrados em sua titularidade.
O Desenrola é a grande promessa do Governo Federal nos últimos meses e que se concretizou com o lançamento oficial no dia 5 de junho. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida chegou na tentativa de reduzir a quantidade de cidadãos endividados pelo país.
Uma das principais medidas adotadas pelo governo através do Desenrola é a possibilidade de perdoar as dívidas no valor máximo de R$ 100. No entanto, esta é uma ação condicionada à opção de adesão pelos credores interessados.
Segundo o ministério, o cidadão endividado poderá quitar a dívida à vista ou por meio de um financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada e com juros de 1,99% ao mês. A primeira parcela será cobrada 30 dias após a renegociação. Destacando que toda a transação deve ocorrer por um aplicativo de celular em fase de desenvolvimento.
Desenrola Brasil já está em funcionamento?
A expectativa do governo é começar o programa em julho e que mais de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, porém, segundo especialistas, é provável que isso não aconteça, mesmo que o ministro da Fazenda tenha afirmado que a partir do próximo mês as dívidas já poderão ser negociadas com os credores.
Para os especialistas será muito difícil organizar os leilões que concederão os descontos até o próximo mês, até porque, como o próprio Haddad, afirmou, os credores ainda terão que se credenciar.
“O programa depende da adesão dos devedores, mas nós entendemos que muitos credores vão participar”, declarou o ministro.
Entenda como vai acontecer a negociação das dívidas
O Desenrola Brasil terá duas faixas de renegociação. Os contratos poderão ser firmados até 31 de dezembro de 2023 e os valores pagos não terão cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para participar na faixa 1 do programa serão aceitos os devedores que atendam as seguintes condições:
- Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
- Ter dívidas de até R$ 5.000
- Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico
- Dívidas têm de ser de natureza privada
- Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações
- Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira
Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira. Em contrapartida aos descontos nas dívidas, o governo oferecerá incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito.
