O abono salarial está prestes a passar por um reajuste, ganhando uma valorização de 17%. A iniciativa é do governador do Estado de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas. Uma proposta já foi enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O reajuste no abono salarial foi sugerido através do Projeto de Lei Complementar nº 87/2023. A previsão é para que o recurso concedido aos servidores públicos do governo paulista seja atualizado em 17,42%.
A proposta abrange as várias secretarias de estado, bem como a Procuradoria Geral do Estado (PGE SP), a Controladoria Geral do Estado (CGE SP), entre outras autarquias.
Com a proposta já encaminhada, o reajuste no abono salarial deve ser debatido pela Alesp já nesta segunda-feira, 5 de junho. A tramitação pode acontecer a caráter de urgência.
Logo, a expectativa é para que o texto seja apreciado com agilidade pelas diversas comissões da Casa Legislativa, passando o quanto antes pela votação no Plenário.
O texto diz que, os servidores públicos devem ser amparados por reajustes sobre os benefícios pela Lei nº 1.379/22, que dispõe sobre a concessão de um abono salarial complementar sempre que a remuneração mensal foi inferior a R$ 1.550 na circunstância de uma jornada de trabalho completa.
A premissa também é válida para remunerações equivalentes ou inferiores a R$ 1.162,50 mediante uma jornada de trabalho comum, além de um salário de R$ 775 para uma jornada parcial de trabalho.
De acordo com o governador, a medida está prevista no orçamento de 2023, não comprometendo o equilíbrio fiscal do Estado, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governo paga abono salarial em junho
Enquanto o governo paulista articula um reajuste no abono salarial estadual, o Governo Federal paga o benefício por meio do PIS/PASEP a funcionários de empresas privadas e servidores públicos de todo o país.
A estimativa é para que mais de 23 milhões de trabalhadores brasileiros sejam amparados pelo abono salarial em 2023. Inclusive, o calendário de pagamentos já está ativo, tendo começado no dia 15 de fevereiro e segue até o dia 28 de dezembro.
No dia 15 de junho, o PIS/PASEP contemplará quatro novos grupos. Tratam-se dos aniversariantes dos meses de setembro e outubro, bem como os servidores cujo número da inscrição termina em 6 e 7. Esses trabalhadores podem acessar quantias entre R$ 109 e R$ 1.320, desde que cumpram regras específicas.
Calendário do abono salarial em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
