Para os moradores deste estado, a restituição do Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) está próxima de acontecer. Este benefício é cedido para as pessoas que acabaram sendo feridas devido à um acidente de carro ou meio de transporte terrestre. Confira o estado abaixo:
Infelizmente, nunca se sabe quando um acidente pode acontecer. Este tipo de episódio pode ser gerado devido à um mal controle do veículo ou até mesmo uma infeliz coincidência. Porém, em alguns casos, as vítimas podem receber uma restituição para meio que compensar o acidente sofrido.
Claro que nenhum valor pode recuperar os danos físicos sofridos pela vítima; porém, é uma forma que o governo tem de diminuir os danos sofridos. Pois, além do dano físico, em alguns casos o dano pode acabar destruindo o veículo. Vale ressaltar que milhões de pessoas no país utilizam o seu veículo para trabalhar.
Ou seja, um acidente de trânsito pode tirar, na pior das hipóteses, a vida de uma pessoa. E numa situação menos grave, ainda existe o dano material, que pode acabar encerrando uma carreira ou pelo menos prejudicando gravemente um cidadão que trabalha com corridas de aplicativo, por exemplo.
Quando haverá a restituição do DPVAT?
Para os moradores do estado de Pernambuco, o pagamento da restituição do DPVAT vai ter início. Não se sabe ainda uma data confirmada, mas é fato que aproximadamente R$100 milhões serão distribuídos para cerca de 2.280 pessoas. Cada uma deve receber algo em torno de R$71.627,50.
O pagamento foi definido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que após uma ação realizada pela Associação Brasileira de Usuários de Veículos (ABUV), decretou que as empresas Excelsior, Mapfre, Real, Topmarine e Vera Cruz façam os pagamentos necessários às vítimas.
Esta é a única restituição que será feita?
Em relação à acidentes, sim. Porém, a partir do dia 31/05, as pessoas que estão aptas para o recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) começam a receber o valor. A restituição do IR ocorre quando a Receita Federal analisa os seus ganhos e pagamentos, confere os números e toma uma decisão.
Em alguns casos, a conta está tudo bem e você pode ficar tranquilo(a). Já em outras situações, é possível que seja constatado a falta de pagamento, fazendo com que o cidadão caia na malha-fina. Por fim, nos casos positivos, os agentes da Receita terão de reembolsar parte do valor pago na declaração, que é conhecida como restituição do Imposto de Renda.
