Parece notícia repetida, mas não é. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No último domingo, 14, Marinho participou de uma feira organizada pelo MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Parque da Água Branca, em São Paulo, e falou sobre essa modalidade.
Durante a sua participação no evento realizado pelo MST, Luiz Marinho defendeu mais uma vez que o saque anual do FGTS não seja mais permitido. No entanto, reconheceu que essa medida deve passar por algumas fases e processos, e que uma resposta sobre essa sugestão somente deve ser liberada no segundo semestre desse ano.
O saque-aniversário foi criado em 2019, desde então tem permitido que os trabalhadores recebam de 5% a 50% do saldo disponível na sua conta do Fundo de Garantia. Esse resgate do valor é feito sempre no mês de nascimento do cidadão, uma vez ao ano. Existe ainda a possibilidade de antecipar as parcelas que seriam recebidas em 3, 5 ou 10 anos, mas como um empréstimo.
Um dos pontos que são motiva de crítica do ministro do Trabalho, é o fato do saque-aniversário bloquear o saldo em caso de demissão sem justa causa. Isso porque, ao aderi-lo o cidadão abre mão de receber o saque rescisão do FGTS, e caso se arrependa precisará aguardar um prazo de dois anos para voltar a receber o benefício.
Por que o ministro do trabalho quer o fim do saque-aniversário do FGTS?
Desde o fim de 2019, quando o saque–aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. As informações são da Caixa Econômica Federal que é o banco responsável por gerenciar esse benefício.
Embora a modalidade pareça um sucesso entre as pessoas, não agrada o ministro Luiz Marinho. Ele defende que permitir a retirada anual do saldo do FGTS faz com que esse fundo seja enfraquecido, comprometendo os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. Marinho também criticou a carência de dois para conseguir receber o saque-rescisão, e chamou essa regra de “castigo”.
“Nós estamos estudando, discutindo com as lideranças, com o ministro Padilha, que coordena as ações junto ao Congresso Nacional, para ver o momento de encaminhar essa medida, para submeter à apreciação do parlamento, mas devemos fazer isso no segundo semestre”, disse Marinho. O fim do saque-aniversário do FGTS depende de um projeto de lei.
