O Governo Federal anunciou recentemente a antecipação do abono natalino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa maneira, muitos segurados terão acesso à bonificação extra nos meses de maio e junho. No entanto, é preciso se atentar às regras de concessão pois há limitações.
O INSS divulgou que irá antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do órgão. O salário extra será pago em duas parcelas, em maio e junho, mas beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não irão receber o pagamento adicional.
Embora seja administrado pelo INSS, o BPC não se caracteriza como um benefício previdenciário. Ele caracteriza-se como um benefício assistencial voltado a idosos e portadores de deficiência que se enquadram na faixa de baixa renda, sem a necessidade de contribuição para o órgão.
Em virtude dessa condição, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário ou a qualquer tipo de gratificação adicional. Portanto, o abono é exclusivamente destinado a aposentados e segurados que recebem benefícios como pensão por morte ou auxílio-acidente, entre outros exemplos.
Ou seja, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Porém, para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto.
O BPC é um benefício do INSS pago para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Para receber o auxílio, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS, razão pelo qual o benefício não paga 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
BPC recebe aumento a partir de maio
O benefício que é pago mensalmente no valor de um salário mínimo recebeu um aumento neste mês de maio. O acréscimo se deu em razão do aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal no dia 1º de maio. A partir deste mês, o BPC passará de R$1302 para R$1320, um acréscimo de R$18.
