Uma Medida Provisória (MP) do Bolsa Família foi aprovada depois de uma comissão mista, composta por deputados e senadores, analisarem o relatório. Por hora, um bônus foi aprovado para um novo grupo.
A atual versão do Bolsa Família foi lançada em março deste ano. Com avanços na votação da MP, o pagamento de um bônus no valor de R$ 50 foi garantido. A quantia está relacionada ao auxílio amamentação, pago às mulheres beneficiárias do programa que estejam amamentando os filhos.
A previsão do Governo Federal é para que o benefício seja pago por até seis meses de vida do bebê. A princípio, a versão original da MP previa o pagamento do bônus do Bolsa Família somente para gestantes e crianças na faixa etária de 7 a 18 anos.
O bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando foi incluído na MP do Bolsa Família pelo relator do texto na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Francisco.
O valor é separado da parcela fixa de R$ 600 e do extra de R$ 150 para até duas crianças por família, com idade entre zero a seis anos. Mas, os valores extras do Bolsa Família não são liberados para qualquer pessoa.
Para receber o bônus, é preciso que o segurado, além de cumprir as regras gerais de elegibilidade do programa, também cumpra normas estabelecidas para perfis específicos.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Benefícios complementares do Bolsa Família
Crianças de 0 a 6 anos
O Bolsa Família de R$ 150 surgiu como uma estratégia do Governo Lula para amparar as crianças em situação de vulnerabilidade social. O bônus foi confirmado e começou a ser pago no mês de março.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para tal, o Governo Federal realizou um investimento na margem de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Adolescentes, gestantes e lactantes
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Mulheres no período gestacional e lactantes também receberão acréscimo.
Não foi detalhado quando esse pagamento deve começar, mas a expectativa é de que ele tenha início junto com os outros dois bônus (para crianças acima de 7 anos e gestantes) que terão início em junho.
