Dando continuidade ao calendário de pagamentos do PIS/PASEP, na segunda-feira (15) mais um grupo recebe o abono salarial. Com o reajuste do salário mínimo esse público passará a ter acesso ao pagamento de no máximo R$ 1.320, e não mais de R$ 1.302. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de contemplados da iniciativa privada é maior do que de funcionários públicos.
Embora o PIS/PASEP tenha a mesma faixa de valores e seja pago nos mesmos dias, o abono salarial contempla públicos diferentes. Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) abrange quem atua em empresas privadas, com depósito na Caixa Econômica. O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) beneficia funcionários públicos por meio do Banco do Brasil.
Nesse mês de maio, segundo o Ministério do Trabalho, 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho e agosto receberão o PIS. Enquanto isso, 545,2 mil trabalhadores do setor público com inscrição com dígitos final 4 ou 5 farão o saque pelo PASEP. A data de recebimento é a mesma para os dois públicos, a segunda-feira, 15 de maio.
O valor recebido no PIS/PASEP depende do número de meses trabalhados em 2021, que é o ano base. Quanto mais meses, maior o salário. O mínimo passa a ser de R$ 110 e o máximo de R$ 1.320. Para esse mês serão repassados pelo poder público R$ 4,4 bilhões no quarto lote de pagamento do benefício.
Quem vai receber o PIS/PASEP?
É preciso seguir uma série de regras para ter acesso ao PIS/PASEP, isso porque o pagamento é feito para pessoas de baixa renda. O limite de remuneração para ter acesso ao abono salarial é de até dois salários mínimos, um fator que explica o número de servidores privados ser maior.
Isso porque, cargos públicos costumam ter uma remuneração acima desse limite, enquanto na iniciativa privada a realidade é outra. Para receber o benefício em 2023 é preciso:
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021;
- Recebido até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.
