- Bloqueios no Bolsa Família são resultado do pente-fino implementado e fomentado pelo Governo Federal;
- É importante manter o CadÚnico atualizado caso deseje continuar recebendo a transferência de renda;
- Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Bloqueios no Bolsa Família se tornaram recorrentes nos últimos meses. A ação é resultado do pente-fino implementado e fomentado pelo Governo Federal para garantir que somente as famílias vulneráveis realmente necessitadas tenham acesso ao benefício.
Vários fatores podem gerar bloqueios no Bolsa Família ou a suspensão por tempo indeterminado. Neste sentido, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa, ressaltou a importância de manter o cadastro atualizado caso deseje continuar recebendo a transferência de renda.
Em resumo, o responsável familiar, o integrante da família que fez o registro no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), deve atualizar os dados cadastrais a cada dois anos ou sempre que houver alterações nas características familiares para evitar bloqueios no Bolsa Família.
Alguns exemplos de fatores que requerem a atualização cadastral se associam a endereço, telefone, renda, nascimento, morte, casamento, divórcio, etc. Mas este não é o único requisito para evitar bloqueios no Bolsa Família. O cidadão com acesso ao benefício deve cumprir à risca os critérios de elegibilidade do programa.
Quais motivos geram bloqueios no Bolsa Família?
Confira abaixo os principais motivos que podem gerar bloqueios no Bolsa Família:
- Renda familiar acima do limite;
- Descumprimento das condicionalidade;
- Recebimento de benefícios incompatíveis;
- Ausência de atualização de informações do cadastro único;
- Fraudes ou irregularidades;
- Problemas técnicos no sistema do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras para se manter no Bolsa Família?
Na oportunidade, o Governo Federal publicou uma lista das regras usadas como parâmetro para receber o novo Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefícios em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Bloqueios do Bolsa Família restringem liberação de valores
O novo Bolsa Família lançado em março deste ano, é composto por novos valores. Além da parcela mínima de R$ 600, o beneficiário pode ter acesso a uma série de benefícios complementares que oferecem quantias distintas a grupos específicos. Observe:
- Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600,00, que será calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
- Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150,00 por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos em sua composição;
- Benefício Extraordinário de Transição, destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.
Calendário do Bolsa Família em maio
- NIS final 1 – 18 de maio;
- NIS final 2 – 19 de maio;
- NIS final 3 – 22 de maio;
- NIS final 4 – 23 de maio;
- NIS final 5 – 24 de maio;
- NIS final 6 – 25 de maio;
- NIS final 7 – 26 de maio;
- NIS final 8 – 29 de maio;
- NIS final 9 – 30 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.
