O Bolsa Família foi recriado em março desse ano por meio de uma Medida Provisória. Embora tenha validade imediata, a proposta precisa passar pelo Congresso Nacional para ser finalmente aprovada. Foi justamente isso que aconteceu nessa semana, quando deputados e senadores aprovaram o texto e ainda abriram um orçamento extra de R$ 71,4 bilhões para o benefício.
Depois da aprovação da Medida Provisória (MP) que foi lançada em março desse ano, a proposta que tem força de lei, passou a valer a partir desta quinta-feira (11), com a publicação no Diário Oficial da União. E além de confirmar o funcionamento do Bolsa Família, ainda liberou um crédito extraordinário de R$ 71,4 bilhões para bancar o benefício.
Existe, porém, um longo processo de análise da MP. Primeiro ela foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março, e já começou a valer. Agora, passou por uma comissão mista composta por deputados e senadores que acataram 43 novas propostas de 257 que foram sugeridas. O próximo passo é enviar o texto para a Câmara dos Deputados, e depois para o Senado Federal.
Outras mudanças podem ser sugeridas, mas qualquer nova proposta somente será acatada se houver orçamento disponível para o Bolsa Família. No início desse ano a previsão era que R$ 175 bilhões fossem suficiente para bancar o programa, agora o benefício ainda recebeu um benefício extra.
Valor do Bolsa Família em 2023
O Bolsa Família foi criado em 2003, mas no último ano foi substituído pelo Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com Lula retomando a cadeira de presidente do país, foi decidido que o nome original do programa também seria trazido de volta. E assim foi feito em março, por meio da Medida Provisória.
Desde janeiro, porém, um novo valor de benefício já tem sido pago. Enquanto o Auxílio Brasil era por lei de R$ 400 por família, o novo programa passou a ser de R$ 600. Em março foi criado um bônus para crianças, e a partir de junho novos grupos vão receber.
- Piso de R$ 600 por família contemplada;
- R$ 50 para cada criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para crianças acima de 7 anos;
- R$ 50 para jovens até 18 anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para nutrizes, mulheres que amamentam bebês de até 6 meses.
