Um dos principais benefícios cedidos aos trabalhadores que exercem a sua profissão com a carteira de trabalho assinada, ou em regime CLT, é o pagamento anual do PIS/PASEP. Após anúncio do Governo Lula no reajuste do salário mínimo, o abono salarial pago a partir deste mês de maio terá novo valor.
O Governo Federal anunciou, neste 1º de maio, mudanças no salário mínimo, alcançando o valor de R$ 1.320. A medida impactou no pagamento do PIS/PASEP 2023, que será feito aos trabalhadores nascidos em julho e agosto e servidores públicos com número final de inscrição 4 e 5.
Em maio o pagamento do PIS/PASEP está marcado para o dia 15. O prazo final para recebimento do abono salarial deve ser 28 de dezembro. A Caixa e o BB vão depositar o abono para quatro grupos.
A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar os repasses para os beneficiários do PIS, que será pago no dia 15 de maio para nascidos em julho e agosto. Já para quem recebe o PASEP, que será efetuado na mesma data por meio do Banco do Brasil, o BB paga para servidores com inscrição final 4 e 5.
É possível consultar o PIS/PASEP por meio da central de atendimento ‘Alô Trabalho‘, no número 158, ou mesmo através do aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.
Valor do PIS/PASEP
O valor do PIS/PASEP varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento.
Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o valor integral do abono, já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional – para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados no ano, de acordo com o valor do salário mínimo em vigor no ano-base.
Calendário de pagamentos
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 – já pago;
- Março e abril – 15/03 até 28/12 – já pago;
- Maio e junho – 17/04 até 28/12 – já pago;
- Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
- Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
- Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.
O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor:
- 0 – 15/02 até 28/12 – já pago;
- 1 – 15/03 até 28/12 – já pago;
- 2 e 3 – 17/04 até 28/12 – já pago;
- 4 e 5 – 15/05 até 28/12;
- 6 e 7 – 15/06 até 28/12;
- 8 e 9 – 17/07 até 28/12.
