Em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou sobre nova medida que passará a valer a partir deste 1º de maio. Confira qual foi a mudança da vez do Governo Lula para os brasileiros.
O Governo Lula aproveitou o feriado do Dia do Trabalho, no 1º de maio, para anunciar o aumento do salário mínimo, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. O presidente disse ainda que pretende reajustar o mínimo todos os anos acima da inflação.
“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados”, declarou o presidente.
Governo Lula e a valorização do piso
Além de aumentar o salário mínimo, Lula também vai enviar ao Congresso a nova política de valorização do piso nacional, regra que vai fazer com que o salário suba acima da inflação dos próximos anos.
A nova política será baseada na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços no Consumidor (INPC), e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Isso significa que em 2024, por exemplo, o salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2023 e pelo PIB de 2022.
“É a mesma política da regra que vigorou durante os governos Lula e Dilma. Se essa regra não tivesse sido abandonada, o salário mínimo estaria hoje valendo R$ 1.391″, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Segundo o governo, a política de valorização do salário ocorrerá em dois formatos: uma medida provisória para fixar o valor de R$ 1.320 e um projeto de lei para estabelecer a política de valorização permanente do salário mínimo. Ambas as propostas precisam do aval do Congresso, mas o reajuste já está em vigor.
Isenção do IR no Governo Lula
Lula, durante o pronunciamento, também destacou que, a partir de agora, haverá isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640). E a isenção subirá para até R$ 5 mil por mês até o final do seu mandado, seguindo sua promessa eleitoral.
As mudanças já serão sentidas pelos trabalhadores a partir deste mês de maio deste ano, pois quem recebe até dois salários mínimos deixará de ter imposto de renda retido na fonte.
Apesar disso, essa faixa de assalariados ainda terá de declarar e pagar o imposto de renda 2023. Isso porque a nova tabela terá efeitos no ano-base 2023, e portando irá mudar a declaração de IR de 2024.
