Os trabalhadores brasileiros sempre esperam receber um aumento no salário mínimo. Neste ano, o valor foi reajustado pelo atual governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o novo patamar já tem data certa para ser aplicado? Saiba aqui.
O governo ajustou o salário mínimo para R$1.320 e ele começa a valer no próximo dia 1º de maio. Este aumento é o segundo aplicado apenas neste ano, já que o valor subiu em janeiro de R$1.212 para R$1.302.
Novo salário mínimo
O valor de R$1.320 tinha sido anunciado no momento de transição entre o governo passado e o atual e foi aprovado pelo Congresso no fim de dezembro. Porém, o novo patamar ainda não está valendo em decorrência do crescimento do gasto público que seria preciso para custear os benefícios que são ligados ao salário. Como seguro-desemprego, aposentadoria, entre outros.
Por conta disso, o valor pago entre janeiro e abril foi de R$1.302 foi definido somente para cobrir as perdas inflacionárias do período e não trazia ganho real.
O objetivo do novo valor do salário mínimo é o de assegurar um aumento real do poder de compra dos trabalhadores.
Este reajuste leva em conta a inflação, acrescido da média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro de 2022.
Cálculo do salário mínimo 2023
O valor do salário mínimo é reajustado todos os anos como forma de manter o poder aquisitivo dos trabalhadores e assegurar a sua sobrevivência financeira.
Ao longo dos últimos anos, a forma como o valor é calculado foi mudado. Eram considerados, até 2019, dois fatores: o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), os dois do ano anterior ao reajuste.
Já a partir do ano seguinte, o cálculo passou a considerar apenas a inflação, desconsiderando a evolução da economia.
Para este ano, a fórmula deve ser alterada novamente. O presidente Lula disse que não está satisfeito com a forma que o cálculo é feito atualmente e quer retornar ao modo como era feito antes da pandemia, que considera também o PIB.
Aumento real do salário mínimo
De forma rápida, o aumento real acontece quando o ganho dos trabalhadores fica acima da inflação do período, assegurando que ele tenha um ganho real em seu poder de compra, e não apenas uma manutenção da remuneração.
O aumento real causa um impacto positivo importante na qualidade de vida dos trabalhadores de baixa renda e auxilia a reduzir a desigualdade social.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no primeiro ano de mandato do antigo presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019. Naquele momento o então presidente atualizou o valor do piso seguindo a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT), válida de 2016 a 2019, através de um decreto.
Ao enviar a proposta de Orçamento do ano seguinte para o Congresso, o governo pode sugerir um valor com reajuste mínimo acima da inflação.
Se o orçamento for aprovado e a alta no salário mínimo for maior que o reajuste inflacionário, acontece a “política de valorização” do salário mínimo. Já o novo valor aprovado passa vigorar válido no começo do ano seguinte.
Salário Mínimo é a base para mais de 60 milhões de pessoas
De acordo com estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O último reajuste do piso aconteceu em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 e causou um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
