Ministra do Planejamento e Orçamento deve lançar relatório que incluirá o Prouni e poderá trazer mudanças para o programa. o Programa Universidade Para Todos tem quase 20 anos de criação e já sofreu algumas alterações durante esse período.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve lançar um relatório trimestral que deve abordar as políticas públicas que foram implementadas pela pasta. Segundo a ministra, serão feitas quatro publicações, que devem abordar também o Prouni.
Ao todo serão avaliadas 15 políticas públicas, que incluem o Programa Universidade Para Todos, segundo Tebet o orçamento deve incluir a população mais pobre.
No primeiro relatório divulgado a ministra destacou a importância de avaliar onde o dinheiro público está sendo investido.
“É inconcebível gastar dinheiro público sem saber onde e quando se quer chegar. Gastamos muito com determinada política? Ou, ao contrário, gastamos pouco?”, afirmou ela.
Programas avaliados
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, a pasta avaliará os seguintes programas no ciclo 2022:
- Fundo Marinha Mercante;
- Fundo de Terras;
- Proex (financiamento às exportações);
- benefícios previdenciários;
- FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual);
- desoneração tributária do PIS/Cofins;
- despesas com pesquisa de ciência e tecnologia;
- Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac);
- Programa Universidade para Todos (Prouni).
Já o ciclo 2023, que será encerrado nesse mês de abril, deve avaliar:
- Proer (programa de socorro aos bancos);
- Fundo Clima; dedução de Imposto de Renda para patrocínio ou doação;
- PIS/Confins de 0% sobre gás natural e carvão para geração de energia elétrica.
- politicas de operação Carro Pipa;
- representação judicial e extrajudicial da União e suas autarquias e fundações federais;
- Wi-Fi;
- fiscalização ambiental e acolhimento humanitário de migrantes e fortalecimento do controle de fronteiras.
Cada ciclo tem duração de dois anos e tem uma preocupação em não descontinuar os projetos que já estão em andamento. Ainda não se tem, oficialmente, informações divulgadas sobre as possíveis mudanças que o Programa Universidade Para Todos poderá sofrer após a divulgação dos relatórios.
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