Lojas chinesas como Shein e Shopee estão na mira do governo. O objetivo é acabar com a isenção de US$50 no imposto de importação. Com isso, os produtos vendidos nestes sites, que ficaram famosos por serem baratos, podem chegar a dobrar de preço. Entenda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que não quer criar novos impostos, mas sim obrigar as empresas a pagar os tributos que não estão pagando. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse ao UOL que o órgão vem analisando uma medida que visa acaba com a isenção de US$50 em produtos importados.
“Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas. A nossa proposta é para unificar essa situação, ou seja, não abrir essa discussão que mais se presta para fraude do que para qualquer outra coisa”, afirmou Barreirinhas ao UOL.
Isenção para produtos importados
Esta isenção é aplicada quando uma pessoa física que está fora do país envia um produto de até US$50 para alguém no Brasil. Agora caso a remessa seja feita por uma pessoa jurídica, não é dada isenção.
Acontece que a Receita Federal e algumas varejistas brasileiras suspeitam que lojas como Shein e Shopee se aproveitam desta brecha.
Ao passo que os produtos nacionais recebem todas as tributações do país, os importados pagam somente o imposto de importação. Para Angelo Bueno Paschoini, fundador e CEO da empresa de planejamento tributário Avvox, esta é uma das razões para que produtos vendidos em lojas como Renner e Magalu tenham um preço mais elevado do que os da Shein.
“Às vezes, a gente pensa que é só a questão fiscal, mas muitas vezes não é: trata-se da própria matriz de infraestrutura do país. Países como China e Estados Unidos têm diversas matrizes de transporte, enquanto no Brasil a principal é a rodoviária, que é extremamente onerosa. São tributos, mas também são problemas de infraestrutura, transporte, logística. Nos EUA, você resolve a burocracia de um contêiner em dois dias. No Brasil, são 30 dias. Então isso encarece, custa dinheiro”, disse ele ao Suno.
O que disse a Shein
Ao ser procurada pelo portal Suno, a Shein afirmou que está comprometida em “gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil”.
