Nesta quinta-feira (13), será oficialmente lançada a portaria com as diretrizes e metas da nova versão do programa Minha Casa Minha Vida. O financiamento popular foi relançado no último mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas faltava definir algumas regras sobre o seu funcionamento. Por exemplo, o teto do valor de compra do imóvel, ou seja, o quanto poderá ser financiado.
O governo federal pretende atender pelo menos 2 milhões de famílias pelo Minha Casa Minha Vida até 2026, quando chegará ao fim o terceiro mandato do governo Lula. A primeira versão do programa foi criada em 2009, na época em que o presidente vivia seu segundo mandato. Ao assumir o comando do país, Jair Bolsonaro lançou o Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa.
Nesse ano, porém, o atual chefe da União trouxe o programa habitacional de volta. Junto com ele uma série de novidades que pretende beneficiar as famílias de diferentes faixas de renda. A intenção é de que apenas nesse ano sejam contratados cerca de 145 mil moradias com o Orçamento da União.
Mesmo que a prioridade do governo seja de que o Minha Casa Minha Vida beneficie famílias com renda familiar de até R$ 2.640, logo enquadradas na faixa 1, o presidente Lula afirmou que outros grupos também devem ser contemplados. Por isso, todas as faixas receberão aumento no teto de financiamento imobiliário.
Novo valor de financiamento do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida voltou a funcionar no país por meio de uma Medida Provisória. Embora a medida tenha início imediato, o texto precisa ser votado em até 120 dias pelo Congresso Nacional, caso contrário vai perder sua validade. Na terça-feira (11), a Casa instalou uma comissão mista para analisar o texto da MP do Minha Casa Minha Vida, que é um dos que estão na fila de votação.
E nessa quinta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União novos limites para compra, aluguel ou reforma de moradias por meio do Minha Casa Minha Vida. Os novos tetos estabelecidos são:
- R$ 170 mil para compra ou aluguel de casas em áreas urbanas;
- R$ 75 mil para unidades na zona rural;
- R$ 40 para reformas em casas no campo.
