A carteira de Identidade, ou Registro Geral (RG) é um dos documentos mais utilizados para a identificação de um cidadão em território nacional. Pensando nessa amplitude do documento, o governo Lula está planejando uma mudança que fará com que certo grupo seja afetado diretamente no documento. Confira.
O RG é fundamental para a integração do cidadão em diversos locais, eventos e emissão de outros documentos. Ele serve como uma das documentações mais simples e práticas do país, onde você pode saber o seu nome completo, data de nascimento, nome dos pais e também, em alguns casos, o CPF da pessoa.
Desta forma, o governo federal e os governos estaduais incentivam que todo cidadão tenha acesso à sua carteira de identidade. Com ela, você vai conseguir se identificar facilmente em diversos locais no país. Inclusive, o próprio RG é o “passaporte” dos países que compõe o Mercosul.
Ao visitar países como Argentina, Uruguai e Paraguai, estados-nação que fazem parte do acordo internacional chamado Mercosul, apesar de estar saindo do seu país e entrando em outro, não será necessária a apresentação de um passaporte, por exemplo. Com o próprio RG você entra no país sem mais problemas.
Falamos sobre isso para apresentar a multifuncionalidade que o documento apresenta. Pensando neste aspecto, o governo Lula busca ampliar a identificação do documento, apresentando novas características do indivíduo no próprio registro. Veja agora qual foi a mudança apresentada pelo governo federal.
O que vai mudar no RG
De acordo com fala feita pelo presidente Lula nesta segunda-feira, 10/04, o governo federal estuda aplicar um novo local de identificação na Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo documento que irá substituir o RG e outros registros. Desta forma, as pessoas poderão se identificar, também, pelo nome social escolhido.
Com isto, seria adicionado um campo de informação no documento onde as pessoas vão conseguir aplicar, em seu documento oficial de identificação, o nome social. Além disso, o governo federal também estuda adicionar, assim como o campo adicional de “nome social“, um campo específico para a identificação sexual.
A medida estará sendo estudada pelos próximos dois meses, tempo estabelecido para que haja uma definição se haverá, ou não, a adição desses dois campos de informação no documento oficial. Por enquanto, vimos que a opinião do Ministério Público Federal é que a iniciativa poderá gerar um “constrangimento vexatório e inegável”.
