Em situações emergenciais, como ao descobrir uma doença ou ao se endividar, o trabalhador com carteira de trabalho assinada tem uma garantia financeira. O saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser feito, mas dentro de regras que indicam quem pode recebê-lo. A forma mais simples de garantir parte do fundo de garantia é por meio da antecipação.
A antecipação de saque pelo FGTS vale para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Nessa modalidade é possível receber de 5% a 50% do valor disponível no fundo de garantia uma vez ao ano. A data de liberação da parcela é sempre no mês de nascimento do trabalhador, e existe o prazo de 90 dias para que a quantia seja resgatada.
O saque-aniversário foi criado em 2019, visando dar ao trabalhador a oportunidade de movimentar sua conta sem que para isso fosse demitido da empresa. Junto com ele, em meados de 2020, foi criado o empréstimo do saque-aniversário, justamente o processo que permite a antecipação dos valores que seriam recebidos dentro dessa modalidade.
A recomendação é que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário somente façam o empréstimo em situações emergenciais. Tudo porque, esse tipo de saque pelo FGTS acaba bloqueando o saldo disponível no fundo de garantia até que todo o valor do empréstimo seja quitado. Logo, o trabalhador fica impedido de movimentar sua conta em situações emergenciais.
Como funciona a antecipação de saque pelo FGTS?
Essa opção que permite fazer o saque pelo FGTS de forma antecipada, nada mais é do que um empréstimo. Isso porque, o banco dá ao cidadão a possibilidade de receber de uma única vez o que teria direito em anos de parcelas do saque-aniversário. Mas, em contrapartida, aplica juros que reduzem o valor a ser liberado.
Funciona assim:
- Trabalhador opta pelo saque-aniversário e abre mão do saque rescisão;
- É feito um empréstimo no banco usando como garantia o saque-aniversário;
- O banco vai simular o quanto o trabalhador teria direito de receber em X anos pela modalidade aniversário, e aplicar os juros sobre esse valor;
- Liberado o dinheiro, as parcelas do saque-aniversário que o cidadão teria direito de receber nos anos seguintes ficam bloqueadas;
- Como um consignado, o banco desconta o valor da parcela do empréstimo ao receber o FGTS aniversário no lugar do trabalhador.
A grande crítica ao saque-aniversário, feita inclusive pelo atual governo federal é de que ao optar por essa modalidade, caso se arrependa e queira voltar ao saque rescisão será preciso aguardar um prazo de dois anos.
Saque pelo FGTS antecipado precisa ser autorizado pelo trabalhador
Quem ainda tem como modalidade principal do seu fundo de garantia o saque rescisão, deve acessar o App FGTS e mudar a versão para saque-aniversário. Feito isso, o trabalhador também precisará usar o mesmo aplicativo para autorizar os bancos a acessarem seus dados e formalizarem o empréstimo.
Tudo porque, essas instituições bancárias precisam saber qual o saldo atual do cidadão no fundo de garantia, e o quanto teria direito de receber pelo saque-aniversários nos próximos anos. É possível receber de uma única vez de 3 a 10 parcelas dessa modalidade de saque.
Para autorizar que o banco faça essa simulação, e mais tarde realize a antecipação de saque pelo FGTS basta seguir o passo a passo:
- Acesse o App do FGTS e faça login;
- Selecione “Autorizar bancos a consultarem meus dados”;
- Agora, escolha “Empréstimo do FGTS”;
- Clique em “Adicionar instituição” e no campo de busca digite o nome do banco desejado;
- Por fim, selecione “Continuar” para finalizar.
Como fazer o empréstimo do FGTS
Depois de ter autorizado que um ou mais bancos consultem seu saldo do fundo de garantia, e as possibilidades de saque pelo FGTS, o passo seguinte é formalizar o acordo com esse banco. É preciso analisar o quanto a instituição vai oferecer na liberação do crédito, quais os juros, e quantos anos foram antecipados.
A Caixa Econômica, por exemplo, antecipa 5 anos de saque-aniversário, mas há bancos que oferecem uma antecipação maior. Concordando com os termos, basta autorizar no aplicativo do banco ou em sua agência e informar a conta onde o valor deverá ser depositado.
