Seguindo o cronograma padrão do Governo Federal, o Bolsa Família volta a ser pago na próxima semana. Os depósitos para o primeiro grupo acontecem no dia 20 de março, e seguem até o dia 31 deste mês.
Na prática, a viabilização das parcelas do Bolsa Família é responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). Os pagamentos acontecem como de costume, nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo gradativamente a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Embora o formato de pagamento do Bolsa Família tenha sido mantido, o programa chega oficialmente neste mês de março cheio de mudanças. A principal é o valor disponibilizado a cada segurado, que não pode ser menos do que R$ 600.
No entanto, já neste mês de março o Governo Federal começa a cumprir outras promessas relacionadas ao programa. A primeira delas é o bônus de R$ 150 para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos que façam parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O objetivo do Bolsa Família é combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no Brasil, por meio da transferência direta de renda para famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza.
Além disso, o programa busca melhorar as condições de vida dessas famílias, incentivando a frequência escolar de crianças e jovens, a vacinação e o acompanhamento de saúde das gestantes e crianças, e promovendo o acesso a serviços públicos básicos, como água e energia elétrica.
A segunda mudança no Bolsa Família consiste no grupo de pessoas com direito a receber a transferência de renda. Pela regra, o acesso é concedido com base na renda familiar per capita, que foi ampliada para R$ 218. Confira os demais detalhes a seguir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do novo Bolsa Família?
O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influencia no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
Calendário do Bolsa Família
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
