No dia 10 de março o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste no valor liberado para a merenda escolar. Todas as escolas da rede pública de ensino oferecem pelo menos duas refeições gratuitas para seus alunos. Por isso, mensalmente têm um gasto alto com esse ponto. Esse será o primeiro reajuste para a verba da merenda desde 2017.
O anuncio de um reajuste de 28% a 39% na verba repassada para estados e municípios bancarem a merenda escolar, foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião estavam presentes ministros e prefeitos de todo país. Na prática, o valor repassado para bancar a alimentação de alunos da rede pública de ensino vão subir.
Em seu discurso o presidente Lula lembrou que a merenda escolar está há sete anos sem reajuste. Ele aproveitou o momento para lembrar que nos últimos anos o salário mínimo e o salário dos servidores também não foram alterados. Lula criticou os antigos governos ao dizer que “O Brasil ficou paralisado”.
“Anunciamos hoje o reajuste em até 39% da merenda escolar. Alimentação de qualidade é investimento não só na nossa educação, mas também no futuro de nossas crianças e do Brasil“, disse o presidente em seu Twitter. O aumento de valores da merenda escolar vai atingir a rede pública de ensino que vai da creche ao ensino médio.
O que muda na merenda escolar da rede pública de ensino
O valor repassado por dia para cada aluno matriculado na rede pública aumentou, e a contagem é feita por centavos. Quer dizer, é uma base do valor que é gasto para cada um deles com a compra de alimentos para a composição da merenda escolar.
- Ensino fundamental e médio – De 36 para 50 centavos (39%);
- Indígenas e quilombolas – De 64 para 86 centavos (35%);
- Pré-escola – De 53 para 72 centavos (35%);
- Tempo integral – De R$ 2 para R$ 2,56 (28%);
- Creches – De R$ 1,07 para R$ 1,37 (28%).
Para chegar até esses números, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai contar, este ano, com R$ 5,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2022. Um dos pedidos feitos pelo governo federal é de que ao receber a verba as prefeituras usem 30% dessa quantia na compra de produtos da agricultura familiar.
