O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Bolsa Família passará por algumas mudanças mediante a implementação de novas regras. A proposta é viabilizar o benefício a segurados que trabalhem com carteira assinada, por um período pré-determinado.
A nova regra do Bolsa Família tem o objetivo de amparar os trabalhadores que prestam serviços por tempo determinado, como no caso das contratações temporárias durante a safra da produção rural. Desta forma, com a nova norma, esse grupo teria a chance de continuar recebendo a transferência de renda como uma espécie de estímulo.
No entanto, Luiz Marinho explicou que, esses trabalhadores terão o Bolsa Família temporariamente suspenso durante o período em que são remunerados pelo trabalho. Logo, assim que o contrato expirar, imediatamente eles voltam a receber o benefício social sem precisar fazer outra inscrição ou atualização cadastral.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
