Continua ativo o pedido de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Depois do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ter demonstrado várias vezes ser contra esse tipo de opção de saque, os trabalhadores ficaram confusos. Por hora, continua disponível o recebimento de 5% a 50% do saldo, além da transição do saque rescisão para o aniversário.
As regras do saque-aniversário do FGTS mostram que o prazo máximo para solicitar o benefício deve ser até o último dia útil do mês de nascimento do cidadão. Por exemplo, nascidos em fevereiro têm até esta terça-feira (28) para optar pela troca de modalidades de saque e assim receber parte do seu fundo de garantia ainda nesse ano.
Caso contrário, quem fizer a mudança após esse período somente receberá o benefício em 2024. Mesmo que o ministério do Trabalho, junto com o Conselho Curador do FGTS optem por colocar fim à modalidade de saque-aniversário, quem optar por essa modalidade antes da sua exclusão, será beneficiado normalmente. A ideia é impedir que novas solicitações sejam feitas.
Luiz Marinho não acredita que o saque-aniversário do FGTS seja a forma mais interessante de oferecer dinheiro para os trabalhadores. Ele já falou inúmeras vezes que essa modalidade diminuí o saldo total que o cidadão teria direito de receber em uma possível demissão sem justa causa. Além de impedir que o brasileiro acesse o saque rescisão por dois anos.
Como pedir para receber o saque-aniversário do FGTS
O pagamento do saque-aniversário do FGTS começa no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador, e dá um prazo de 60 dias para resgate. A quantia a ser liberada depende do quanto o cidadão tem armazenado no fundo de garantia. Mas, ao optar por essa modalidade o trabalhador abre mão do saque rescisão.
Isso significa que caso seja demitido sem justa causa, e tenha optado pelo saque-aniversário, ele somente receberá a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Se quiser voltar ao saque rescisão, precisará aguardar 24 meses (dois anos). Por outro lado, receberá anualmente parte do valor total do seu fundo.
A mudança acontece online, dessa forma:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Selecione “Meus saques” e na opção modalidade de saque clique em “Saque aniversário”;
- Confirme a troca selecionando mais uma vez “Saque aniversário”.
