Nesta semana o Ministério da Fazenda confirmou a volta da taxação da gasolina e demais combustíveis. A reaplicação dos impostos volta a acontecer a partir do mês de março, afetando o bolso do consumidor.
A pauta ainda está em fase de debate entre a pasta e a Petrobras. De acordo com informações da assessoria do ministério, a taxação da gasolina irá ultrapassar os custos do etanol, caracterizando uma ação alinhada com o objetivo de onerar a maior quantidade possível de combustíveis fósseis.
Além do mais, esta poderia ter sido uma ação com o propósito de “penalizar menos o consumidor“, voltada à economia para preservar a arrecadação. Contudo, o formato de reoneração e valores por meio da taxação da gasolina ainda são questões a serem definidas entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o senador Jean Paul Prates.
Apesar do anúncio sobre o retorno da taxação da gasolina, o combustível já passou por reajustes em 2023, o último deles no final do mês de janeiro. Na ocasião, a Petrobras anunciou um aumento de 7,47%, uma alta de R$ 0,23 por litro, passando a cobrança de R$ 3,08 para R$ 3,31.
O último reajuste no preço da gasolina ocorreu no dia 6 de dezembro. Na época, o percentual aplicado para justificar o aumento por litro foi de R$ 6,1%. É válido considerar que, o combustível passa por uma mistura obrigatória, composta por 73% de gasolina e 27% de etanol anidro.
A composição é necessária para a comercialização nos postos de combustíveis. Desta forma, a parcela da Petrobras no preço da gasolina será de R$ 2,42 por litro em média.
Destacando sobre a possibilidade de variações no preço final repassado ao consumidor de acordo com a política dos postos de combustíveis. Na oportunidade, a estatal destacou que o aumento no preço da gasolina tem o propósito de acompanhar os valores de referência.
Portanto, acredita ser “coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, ponderou.
Atualmente, a referência adotada pela Petrobras durante os reajustes dos combustíveis consiste no Preço de Paridade de Importação (PPI). O termo leva em consideração todas as variações do petróleo no mercado internacional, além da cotação do dólar.
Como é feita a composição do preço da gasolina?
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina é composto por cinco itens. São eles:
- Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
- Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
- Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;
- Imposto estadual – ICMS;
- Distribuição, transporte e revenda.
