- O pagamento do PIS/PASEP já começou, mas pode ser reajustado;
- A mudança deve acompanhar o novo valor do salário mínimo;
- O pagamento do abono vai até dezembro desse ano.
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP começou em 15 de fevereiro. Nesse mês foram contemplados três grupos com a quantia limitada a R$ 1.302, já que acompanha o salário mínimo do país. No entanto, para quem recebe o benefício a partir de maio esse valor pode ser reajustado, já que existe interesse do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em subir o piso federal.
Por lei nenhum benefício previdenciário ou trabalhista pode ser inferior ao salário mínimo do país. Justamente por isso, o pagamento feito por meio do PIS/PASEP vai mudar conforme um novo reajuste seja aplicado ao piso federal. No último ano o máximo a ser pago nesse abono foi de R$ 1.212, nesse ano a quantia anunciada foi de R$ 1.302, mas podendo contar ainda com mudanças.
É que o governo de Lula não concordou com o valor de R$ 1.302 para o salário mínimo. A quantia foi definida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que assinou uma medida provisória instaurando o valor a partir de 1º de janeiro desse ano. A proposta do atual governo era de que o piso fosse de R$ 1.320, e inclusive chegou a ser votado e aprovado no Congresso Nacional esse valor.
Acontece que faltou verba capaz de aumentar em R$ 18 a quantia do salário mínimo desde o início do ano. Por isso, o governo federal tem reservado em torno de R$ 7,7 bilhões para conseguir sustentar a quantia de R$ 1.320. Tudo porque, benefícios como o PIS/PASEP serão alterado e aumentar as despesas do governo.
Quem recebe o PIS/PASEP em 2023?
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começou em fevereiro e até julho todos os grupos receberão a ajuda financeira de até R$ 1.302. O prazo para resgate é 28 de dezembro desse ano. Caso o aumento do salário mínimo seja confirmado, quem for receber de maio a julho já contará com o novo valor.
No geral, serão contemplados aqueles que trabalharam em 2021 para empresas que são contribuintes do PIS/PASEP. Desde que tenham cumprido com regras como:
- Atuado por no mínimo 30 dias;
- Recebido no máximo dois salários mínimos;
- Esteja trabalhando há pelo menos cinco anos com carteira de trabalho;
- Tenha sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do empregador.
Valor recebido de PIS/PASEP em 2023
O valor a ser pago pelo PIS/PASEP em 2023 depende do número de meses trabalhados em 2021. A quantia não pode ser maior que o salário mínimo vigente, e o cálculo funciona da seguinte forma:
- Número de meses trabalhados em 2021 x 1/12 do salário mínimo.
Hoje, o mínimo a ser pago é de R$ 108,50 por 1 mês de trabalho e o máximo é de R$ 1.302 por 12 meses de serviço em 2021. Confirmando o reajuste do piso salarial, esse valor aumenta de no mínimo R$ 110 e no máximo R$ 1.320.
Salário mínimo a R$ 1.302
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Salário mínimo a R$ 1.320
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Como fazer o saque do abono PIS/PASEP
Dos 22,9 milhões de pessoas com acesso ao saque do abono PIS/PASEP, pelo menos 20 milhões recebem na Caixa Econômica Federal porque são pessoas que atuam na iniciativa privada. Os demais, 2,9 milhões são funcionários públicos que receberão o abono por meio do Banco do Brasil.
Os interessados em saber se têm direito ao benefício, quando terão acesso a quantia e o valor liberado, poderão consultar no App Carteira de Trabalho Digital. As opções de saque do abono salarial acontecem da seguinte forma:
PIS – trabalhadores iniciativa privada
É disponibilizado um cartão de saque do benefício.
- Agências da Caixa Econômica ou casas lotéricas;
- App Caixa Tem.
PASEP – funcionários públicos
- Agências do Banco do Brasil ou Correios;
- App do banco (internet banking) para correntistas.
Calendário do abono salarial
O reajuste do PIS/PASEP vai contemplar aqueles que recebem a partir de maio.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
