Nesta quinta, 9, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o governo irá “liberar” a volta do empréstimo consignado do Bolsa Família através da Caixa Econômica Federal já com as novas regras.
Porém, a Caixa disse que ainda está analisando o cenário atual e não tem data definida para a retomada do consignado.
Foi determinado por uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que o desconto mensal das parcelas do empréstimo consignado deve ser limitado a 5%. Antes da mudança, era permitido um desconto de até 40% do benefício todos os meses. Também foram limitadas pela portaria a quantidade de parcelas do empréstimo. Agora são no máximo 6 parcelas mensais contra as 24 permitidas anteriormente.
A taxa de juros também não pode ser superior a 2,5% ao mês, a partir da regra publicada ontem, 9.
“Ele (o empréstimo consignado) vai ser liberado nesta nova regra, a partir do que foi trabalhado hoje”, disse o ministro a jornalistas na manhã desta quinta.
Os empréstimos consignados foram suspensos pela Caixa Econômica no dia 12 de janeiro. Naquele dia, a instituição alegou que a linha de crédito iria passar por uma revisão completa de critérios e parâmetros.
“O Bolsa Família não é salário, é bolsa, uma proteção emergencial para garantir que a pessoa tenha apoio pra garantir elevação da condição de renda com emprego ou empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade com uma taxa de juros fora do padrão, nós reduzimos em 30% nessa taxa, coloca um limite porque reconhece para situações emergenciais”, disse Dias nesta quinta aos jornalistas.
Caixa ainda não liberou consignado
A Caixa informou através de nota que ainda não encerrou a análise do empréstimo consignado do Bolsa Família e que por conta disso, as contratações permanecem suspensas. De acordo com a instituição, os novos critérios determinados na portaria do governo federal “estão em análise e serão incluídos nos estudos em andamento”.
O governo informou, no início do ano, que os brasileiros endividados no consignado do Bolsa Família seriam inseridos no programa Desenrola Brasil, promessa de campanha de Lula para resolver a questão do alto nível de endividamento dos brasileiros.
