Consulta do PIS/PASEP não está disponível para todos os trabalhadores; entenda o motivo

Pontos-chave
  • O pagamento do PIS/PASEP será feito até julho desse ano;
  • O valor a ser pago não ultrapassa R$ 1.302;
  • Quem quer saber se vai receber o benefício pode consultar online.

O pagamento do abono salarial de 2023, tendo como referência o ano-base 2021, começa em 15 de fevereiro. A consulta do PIS/PASEP foi autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde o dia 5 de fevereiro. Desde essa data é possível que os trabalhadores que atuaram há dois anos atrás com carteira assinada, possam consultar se têm direito ao benefício.

Consulta do PIS/PASEP não está disponível para todos os trabalhadores; entenda o motivo
Consulta do PIS/PASEP não está disponível para todos os trabalhadores; entenda o motivo (Imagem: FDR)

A consulta do PIS/PASEP acontece online, no entanto, não são todos os trabalhadores que terão direito de receber o benefício nesse ano. O pagamento é feito conforme é determinado o ano-base, referência para contemplar os funcionários que são considerados como de baixa renda. O abono é visto por muitos como um 14º salário.

A quantia é limitada a um salário mínimo, e passa a ser distribuída para trabalhadores da rede privada por meio do PIS (Programa de Integração Social). E recebem os servidores públicos através do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A quantia pode ser usada como eles quiserem, movimentando a economia do país.

Em 2020 o pagamento do abono precisou ser cessado, devido a necessidade de usar os recursos para a liberação de um outro programa, o BEm (Benefício Emergencial). Por conta disso, a consulta do PIS/PASEP nesse ano é tão esperada para que os trabalhadores descubram se foram contemplados com o abono.

Quem vai receber o PIS/PASEP nesse ano?

A consulta do PIS/PASEP deve ser feita principalmente por quem trabalhou em 2021. Por meio dela será possível descobrir se tem direito de receber a ajuda financeira, e quando receberá o benefício. Para adiantar o resultado da pesquisa, o trabalhador precisa estar ciente de que a quantia será liberada para:

  • Quem está inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhando com carteira assinada;
  • Recebeu, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento (2021);
  • Exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para o pagamento (2021);
  • Os dados devem ter sido informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Embora cumpra com os critérios não serão contemplados: empregados domésticos, trabalhadores que foram contratados por pessoa física.

Valor liberado no abono PIS/PASEP

Na consulta do PIS/PASEP será informado o valor que pode ser sacado a partir de 15 de fevereiro. A quantia vai depender de quantos meses foram trabalhados em 2021, cumprindo com as regras. O máximo a ser recebido é de R$ 1.302 por 12 meses de serviço, e o mínimo é de R$ 108,50 por 1 mês trabalhado.

O cálculo é simples, basta multiplicar os meses trabalhados em 2021 por R$ 108,50 que é 1/12 do valor integral do abono.

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

Calendário de pagamentos do abono salarial 2023

O pagamento do abono salarial 2023 acontece na Caixa Econômica para quem recebe o PIS, e no Banco do Brasil para quem recebe o PASEP. Fazendo o saque presencial nas agências, ou movimentando online no aplicativo do banco ou internet banking para correntistas.

Na consulta do PIS/PASEP será informado ainda o calendário de pagamentos com base no mês de nascimento ou número de benefício do cidadão.

Cronograma PIS

 
Janeiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Fevereiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Março 15 de março 28 de dezembro
Abril 15 de março 28 de dezembro
Maio 17 de abril 28 de dezembro
Junho 17 de abril 28 de dezembro
Julho 15 de maio 28 de dezembro
Agosto 15 de maio 28 de dezembro
Setembro 15 de junho 28 de dezembro
Outubro 15 de junho 28 de dezembro
Novembro 17 de julho 28 de dezembro
Dezembro 17 de julho 28 de dezembro

Cronograma PASEP

0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro

Consulta do PIS/PASEP online

Para tirar todas as dúvidas sobre o abono salarial, a recomendação é fazer a consulta do PIS/PASEP online. Apenas quem trabalhou nos últimos cinco anos consegue fazer essa verificação, porque o prazo de resgate do abono é de cinco anos.

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com dados do Gov.br;
  • Selecione a opção “Benefícios” e depois “Abono salarial”;
  • Agora, filtre a busca informando o ano base;
  • Obtenha a informação se vai receber o PIS/PASEP.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com