Um piloto de avião que utilizou seu perfil em uma rede social para xingar nordestinos de “porcos, nojentos, relaxados, medíocres e escrotos de tudo” foi condenado a pagar R$ 25 mil e mais uma “pena” pra lá de curiosa. Saiba mais sobre este triste episódio.
Do total que deve ser pago pelo piloto de avião, R$ 20 mil são destinados ao pagamento de uma multa. Já os R$ 5 mil restantes serão pagos em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade.
O profissional teve ainda que publicar uma nota de retratação. Na nota, ele afirma que usou as palavras “com muita infelicidade”.
Ele foi condenado após ser feito um acordo de não persecução penal entre Eduardo Pfiffer e o Ministério Público Federal. A decisão saiu 9 anos após o crime, que foi cometido em 2014 no Facebook.
A multa de R$20 mil deve ser paga em quatro prestações a partir do mês que vem. O valor será voltado para uma entidade a ser indicada pela Justiça Federal.
O condenado terá ainda que ler o livro “Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito” e emitir uma nota de retratação, já foi publicada pelo MPF nas redes sociais.
“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, diz a nota do piloto.
Crime de xenofobia é previsto na lei de combate ao racismo. Aquele que cometer este crime pode ser condenado de um a três anos de prisão, além de multa.
O crime
O piloto Eduardo Pfiffer, utilizou seu perfil no Facebook em 2014 para se queixar do atendimento que recebeu em um restaurante localizado em João Pessoa. Ele relatou que teve que aguardar mais de uma hora por um “prato simples” de peixe e, ao receber a comida, viu que o pedido estava errado. “Povo escroto, lugar nojento”, xingou.
Quando o caso veio a público, o piloto foi demitido da empresa aérea Avianca, para qual trabalhava e pediu desculpas de forma pública nas redes sociais.
