Começou nessa quarta-feira (15) o calendário de pagamentos do PIS/PASEP de 2023. Nesse ano serão contemplados os trabalhadores de baixa renda que atuaram, dentro das regras, no ano de 2021. A ordem do cronograma de pagamentos foi definido ainda em 2022 e prevê que os repasses aconteçam de fevereiro a julho desse ano.
No calendário do PIS/PASEP de 2023, serão beneficiados pelo menos 23,9 milhões de trabalhadores brasileiros. Esse pagamento é feito como um 14º salário, uma ajuda financeira para quem atua na iniciativa pública ou privada, mas é enquadrado como de baixa renda. O ano-base, quer dizer, ano de referência para o pagamento que acontece de fevereiro a julho é 2021.
Embora o cronograma tenha iniciado nesse mês, não são todos os 23,9 milhões de contemplados que receberão. É preciso conter a ansiedade, porque a cada mês um novo grupo terá acesso ao abono salarial. O calendário foi organizado com número final do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), e mês de nascimento para o PIS (Programa de Integração Social).
Para consultar quando vai ter acesso ao PIS/PASEP, basta acessar o App Carteira de Trabalho Digital com login do Gov.br. Na opção “Benefícios” e depois “Abono salarial” é possível conferir quando o benefício será depositado na conta dos trabalhadores com direito a recebê-lo.
Quem foi incluso no calendário do PIS/PASEP
Antes de entender quando receberá o abono salarial do PIS/PASEP, o cidadão precisa saber se cumpre com os requisitos que dão acesso ao saque desse benefício.
A liberação acontecerá para quem:
- está cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Calendário do PIS/PASEP 2023
O calendário do PIS/PASEP vai beneficiar inicialmente quem trabalha na iniciativa privada e nasceu nos meses de janeiro e fevereiro. Além dos servidores públicos que o número do benefício finaliza em 0.
Pagamento do PIS
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
|---|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Pagamento do PASEP
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
|---|---|---|
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
