O PIS/PASEP são programas criados para beneficiar trabalhadores com carteira assinada que não recebem mais do que dois salários mínimos por mês. O abono pode chegar ao valor máximo do piso nacional vigente a depender de quanto tempo de contrato o funcionário manteve no ano-base.
Em 2023, o benefício é referente ao ano de 2021. Aqueles que trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base receberão uma quantia equivalente ao tempo de serviço prestado. O cálculo funciona da seguinte forma: a quantia corresponde ao salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2021.
Como o salário mínimo adotado para este ano é de R$ 1.302, cada mês trabalhado em 2021 corresponde a um abono de R$ 109, que é o menor valor que um beneficiário do PIS/PASEP pode receber em 2023. Veja a seguir os valores correspondente a cada quantidade de meses.
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Requisitos para receber o PIS/PASEP em 2023
- Ter Carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Segundo o Governo Federal, os trabalhadores poderão checar se têm direito ao abono e, se sim, quanto vão receber acessando o site gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A consulta poderá ser feita a partir do dia 5 de fevereiro.
As informações do valor e também a data exata do depósito podem ser acessadas por telefone, pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.
Calendário do PIS 2023 (baseado no mês de nascimento)
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Calendário do PASEP 2023
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
