Em 2023, os trabalhadores que têm direito ao benefício do PIS/PASEP aguardam os pagamentos referentes ao ano de 2021. Por conta de um atraso no calendário do abono, os depósitos referentes ao ano de 2022 só serão feitos no ano de 2024.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar a renda dos trabalhadores contratados por regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que recebem o valor de até dois salários mínimos por mês.
Como o próprio nome diz, o PASEP é destinado a servidores públicos, enquanto o PIS é o programa que contempla os funcionários contratados por empresas privadas. Os dois grupos receberão a liberação do PIS/PASEP entre os meses de fevereiro e julho deste ano.
O valor do abono é correspondente ao tempo que o trabalhador permaneceu formalmente contratado durante o ano-base. R$ 1.302, a quantia do salário mínimo atual, é o valor máximo que um beneficiário poderá receber dos programas este ano. Confira a seguir quanto cada funcionário terá direito a receber de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2021.
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Requisitos para receber o PIS/PASEP em 2023
- Ter Carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Quando o PIS/PASEP vai pagar o abono referente a 2022?
Antes da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/PASEP costumava ser referente ao ano anterior, mas um atraso sofrido em 2020 atrasou o calendário dos abonos, que ainda não foi regularizado.
O que aconteceu foi que a verba que seria destinada ao pagamento do PIS e do PASEP precisou ser redirecionada para o Benefício Emergencial (BEm), criado para auxiliar trabalhadores no início da pandemia, período de grande insegurança financeira tanto para as empresas quanto para os funcionários.
A previsão é que o abono do PIS/PASEP referente a 2022 seja depositado entre os meses de fevereiro e julho de 2024.
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