A compra de um carro novo não está ligada exclusivamente ao lazer do cidadão ou da sua família. O bem material pode ser um instrumento de trabalho e fonte de renda para aqueles que estão em busca de aumentar seu orçamento. Foi pensando nisso que o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), criou o projeto de lei 2679/22. O objetivo é autorizar que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) seja usado na compra de um carro.
Ao sugerir que o FGTS possa ser usado para comprar carros novos ou seminovos, o deputado Pedro Lucas Fernandes justificou que dessa forma seria possível aquecer a economia e criar mais postos de trabalho. Esse projeto de lei foi apresentado ainda em 2022, em outubro daquele ano. Conforme as regras, agora o texto deve ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Caberá as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), analisar qual a importância desse projeto. Caso julguem que usar o fundo de garantia para compra de carros seja favorável ao trabalhador e ao governo, o texto passa ao plenário para votação.
A última etapa é a sanção presidencial, para que apenas depois disso o FGTS possa finalmente ser usado para compra de um carro. Hoje, o fundo de garantia pode ser movimentado apenas em casos específicos principalmente porque ele funciona como uma poupança para os trabalhadores que atuam com registro em carteira.
FGTS para compra de veículos anima setor
Atualmente, o carro 0 km mais barato do Brasil é o Renault Kwid Zen, ainda assim sua versão básica parte de R$ 66.590. O valor dos veículos tem subido consideravelmente nos últimos dois anos, principalmente devido a pandemia de Covid-19 que limitou a fabricação de novos modelos.
Segundo a Fenabrave, que reúne as associações de concessionárias, foram emplacados 1,957 milhão de veículos no ano passado, o número é 0,85% menor que em 2021. Diante desse cenário pouco favorável para o setor automobilístico, o uso do FGTS para compra de um carro novo pode animar os consumidores.
Para o deputado que sugere o uso do fundo de garantia para compra do veículo, os trabalhadores poderão usufruir do seu patrimônio. No entanto, ainda não existem expectativas para que os deputados e o governo federal liberem o FGTS para essas condições.
