- O procedimento de comprovação de vida serve para evitar fraudes;
- Agora, a responsabilidade de comprovar a vida é do próprio INSS;
- Foram anunciadas novidades pela Previdência Social.
Foi decretada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a suspensão da comprovação de vida por todo ano de 2022. Tudo porque, a exigência que fazia aposentados e pensionistas, alguns até mesmo acamados, se deslocarem até o banco para prova de vida do INSS estava desgastante. Depois de uma série de críticas, a Previdência Social decidiu tomar uma posição e mudar esse processo.
A prova de vida do INSS é um procedimento totalmente tradicional, é por meio dele que o Instituto reconhece quais são os segurados que continuam ativos. Tudo porque, quando o aposentado ou pensionista falece o seu salário não pode continuar sendo recebido normalmente pela família, mas precisa ser cessado.
Nos casos em que há direito a pensão por morte, os dependentes passam a receber a aposentadoria ou salário que o cidadão falecido teria direto. Em todo caso, o INSS deve ser avisado da morte para constar nos seus sistemas e recalcular o valor de pagamento. Diante disso, a comprovação de vida é responsável por mostrar que o próprio segurado usufrui do seu benefício.
Acontece que por exigir que o cidadão compareça ao banco onde recebe o salário previdenciário para a prova de vida do INSS, havia um excesso de reclamações. Idosos, adoecidos e até mesmo acamados saiam de casa para realizar o processo, caso contrário teriam o seu benefício bloqueado.
O que muda na prova de vida do INSS em 2023
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a reforma da prova de vida do INSS está quase finalizada para que comece a funcionar a partir do mês de janeiro. A novidade é que todo o processo acontecerá por meio do cruzamento de dados, isso é, usando como referência outras bases do governo federal.
A ideia é que a presença desses segurados, aposentados e pensionistas em atividades cotidianas possam colaborar para comprovar que estão vivos. Dessa forma, a prova de vida passa a ser o inverso, uma responsabilidade do INSS e não mais dos cidadãos.
Para isso, serão consultadas plataformas e registros como:
- Registros de vacinação;
- Registros de votação;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Comprovantes de votação nas eleições;
- Emissão de passaportes;
- Carteiras de identidade ou de motorista.
Ou seja, caberá ao governo federal verificar em plataformas e demais bancos de dados se o cidadão tem participado ativamente da sociedade. Caso contrário, isso é, se não for descoberto nenhum registro, o governo federal vai notificar o cidadão para que faça a comprovação de vida.
Segurados não podem mais fazer a prova de vida do INSS?
Na verdade, a orientação da Previdência Social é de que os interessados façam a prova de vida do INSS normalmente, caso seja do seu interesse. Esse processo continua ativo, a diferença agora é que essa responsabilidade é do próprio Instituto, e não mais dos aposentados ou pensionistas.
Em resumo, caberá ao Instituto verificar nas plataformas se o cidadão está cumprindo com suas responsabilidades sociais. Mas, se o cidadão preferir ainda pode fazer a prova de vida nos canais online do INSS, ou presencialmente nas agências bancárias.
Como fazer a prova de vida do INSS
De acordo com a Previdência Social, a orientação é de que os aposentados e pensionistas que desejam fazer a prova de vida do INSS não compareçam até as agências. A recomendação é de que essas pessoas utilizem os canais online, ou façam o processo em agências bancárias.
Presencialmente, basta comparecer até o banco em que o saque do seu salário previdenciário é feito, para solicitar a comprovação de vida. O processo pode ser feito por meio da apresentação de um documento com foto, com o cadastro da biometria ou seguindo as políticas internas do banco.
Nos canais online da Previdência Social, esse processo pode ser feito da seguinte forma:
- Site do Meu INSS;
- Aplicativo do Meu INSS;
- Telefone 135 – Central de Atendimento do INSS.
É importante dizer que os benefícios previdenciários não podem ser suspensos. Isso significa que os aposentados e pensionistas que não conseguirem realizar o processo não devem ter o receio de terem o pagamento cessado.
