Dados apresentados pelo próprio Banco Central (BC) indicam o Pix, sistema de pagamento instantâneo, como a modalidade digital preferida entre 54% dos cidadãos. Desde que a ferramenta foi lançada, ela passou por algumas modificações no que compete a limites de transações, e períodos. Ao que parece, mais novidades estão por vir em 2023.
Desde a posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo, 1º de janeiro, várias fake news começaram a ser espalhadas envolvendo a ferramenta. As alegações se referem ao início da taxação do Pix pelo Banco Central.
A informação foi desmentida pela própria entidade que, reforçou a proibição da cobrança de quaisquer tarifas sobre pessoas físicas e jurídicas através do Pix. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O texto proíbe as instituições financeiras de cobrarem taxas sobre operações via Pix, como transferências, pagamentos, etc. A exceção fica por conta do recebimento de vendas de produtos e serviços.
A resolução também estabelece outra exceção, voltada a clientes pessoas físicas e jurídicas. O cliente tem a opção usual de realizar a transação via aplicativo ou site, em um novo cenário, tem a possibilidade de fazê-la presencialmente ou por telefone. Nestas circunstâncias, as instituições são autorizadas a cobrar tarifas.
No que compete às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifas sobre o Pix tanto no envio quanto no recebimento de valores. Ferramentas e serviços acessórios vinculados ao pagamento e recebimento de recursos também podem ser tarifados.
Caberá às instituições financeiras definir o valor das tarifas. No fim de agosto de 2022, o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, tinha estimado que o custo ficaria em R$ 0,01 a cada dez transações.
O que é o PIX?
O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos que opera em tempo real, com a promessa de que as transferências sejam concluídas em até 10 segundos. O sistema está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, até mesmo em finais de semana e feriados.
Na prática, para realizar transações financeiras através deste sistema, é preciso cadastrar o que o BC chama de “chave PIX”. A entidade pré-determinou o uso de alguns dados como chave pix, como;
- E-mail;
- Celular;
- CPF;
- Chave aleatória.
É importante explicar que, no caso específico da chave aleatória, ela pode ter prazos de validade distintos. Por exemplo, ela pode ser gerada uma única vez ou cada transação nova a ser realizada, o modelo irá depender das normas de cada instituição financeira. Lembrando que também existem pagamentos via PIX mediante a leitura do QR Code.
Uma das explicações para a alta adesão ao PIX consiste na facilidade de cobrança e pagamento por produtos vendidos ou serviços prestados. A agilidade nas transações financeiras, isenções de taxas e conveniência para pagamento via QR Code ou chave PIX também são vistas como vantagens nítidas deste sistema.
