Mais uma vez o Banco Central (BC) precisou desmentir informações falsas envolvendo o PIX. Tem sido compartilhado por redes sociais e canais de mensagens, que no governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) a modalidade de transferência instantânea será cobrada. O grande diferencial do PIX é justamente a gratuidade, e de acordo com o BC, ela continua valendo sem expectativas de cobrança.
Na última segunda-feira (2), passou a valer no país as novas regras para o PIX. Essas mudanças envolveram um longo estudo do Banco Central, e já haviam sido anunciadas em dezembro, mas só passaram a valer nesse ano de 2023. Elas envolvem o oferecimento de mais flexibilidade, segurança e autonomia para os clientes. Mas em nenhum momento foi anunciada a cobrança de taxas.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020“, afirmou o BC em nota.
Por isso, todas as mensagens que estão sendo compartilhadas afirmando que o pagamento instantâneo será taxado, são falsas. Os clientes das instituições bancárias continuam tendo a opção de fazer a transferência gratuita, a qualquer horário e em qualquer dia da semana.
Quando o PIX tem cobrança de tarifa
Hoje, pessoas físicas, e a maioria de pessoas jurídicas como MEIs (Microempreendedor Individual) ou EIs (Empreendedor Individual) estão isentos da cobrança de tarifa para PIX.
Segundo o Banco Central em determinas situações existe sim uma taxa aplicada às transações, quando as operações possuem finalidade comercial, e quando atendem aos seguinte critérios:
- Mais de 30 transações por mês — cobrança feita a partir da 31ª;
- Quando recebem via QR Code dinâmico;
- Quando recebem via QR Code de pessoa jurídica;
- Quando recebem em conta bancária em que o contrato define uso exclusivo para fins comerciais.
Mudanças e novidades para o PIX
Desde o dia 2 de janeiro de 2023, foram autorizadas pelo Banco Central as seguintes mudanças para o PIX:
- É possível fazer uma única transação usando todo o limite do turno;
- Cliente pode escolher alterar o período noturno das transações, de 20h a 06h, para das 22h as 06h;
- Saque e Troco ganham novo limite: 3 mil no período diurno, e 1 mil no período noturno.
