A pandemia do novo coronavírus pegou a todos de surpresa. E em meio a tantos problemas nas áreas da saúde e economia, os mais pobres são os que acabam sofrendo mais diante da ameaça de perda de seu emprego, falta de renda, entre outros. Com objetivo de amenizar as consequências deste momento difícil, três senadores desenvolveram projetos ligados ao FGTS.
Em seu projeto, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), propõe que o empregado que perder sua fonte de renda ou que diante da pandemia tiver o salário reduzido, tenha o direito de realizar retiradas mensais do FGTS proporcionais ao salário que deixou de ganhar.
A senadora diz que não é justo que o trabalhador pague o preço por algo que foge de seu controle, principalmente se conta com dinheiro retido no FGTS.
Leia Mais: 13° do INSS: confira valor a ser recebido neste mês
O segundo projeto vem do senador Major Olímpio (PSL-SP), que sugere que o saque total das contas do FGTS seja liberado durante o período da pandemia. A preocupação maior do senador é com os trabalhadores que ganham salários mais baixos e que podem vir a ter seu contrato de trabalho suspenso.
Major explica que esta medida vai diminuir os estragos causados pela pandemia. “A conta do FGTS é do trabalhador e em especial neste momento, a utilização desde recurso que é justo e necessário. É uma emergência e servirá principalmente para continuar colocando comida na mesa destas famílias”, disse.
Por fim, o senador Romário (Podemos-RJ) apresenta sua medida com o intuito de impedir que trabalhadores que recebem até dois salários mínimos sejam demitidos. O nome dado por Romário a sua medida é Lei de Garantia do Emprego.
No texto, Romário descreve que o lucro não distribuído das operações do FGTS, que segundo o senador gira em torno de R$100 bilhões, sejam remetidos ao pagamento de salários dos trabalhadores mais pobres.
Importante lembrar sobre o calendário do saque-aniversário que começa este mês! Os aniversariantes de janeiro e fevereiro já podem sacar seu FGTS. Essa modalidade consiste na liberação anual de um percentual do fundo de garantia no mês de seu nascimento.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve manifestar esta vontade até o último dia do mês que faz aniversário. Quem fizer após este prazo, só receberá no ano seguinte. Para fazer a mudança acesse o site da Caixa ou o aplicativo FGTS.
Calendário saque aniversário FGTS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário não poderão sacar o total da conta por motivo de demissão, mas têm direito a todas as demais modalidades de saque, que incluem a multa rescisória, por exemplo.
Leia Mais: Agências do INSS paralisadas! Conheça canais de atendimento durante a quarentena
Já os demais saques ficam mantidos, como para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos que já estão previstos anteriormente na lei.
