O PIS/PASEP 2023 pagará o abono salarial referente à prestação de serviços de 2021. Este período já deveria ter sido pago, mas atrasos no cronograma causados pela pandemia da Covid-19, foram responsáveis por adiar os depósitos e deixar os trabalhadores ansiosos.
O atraso no calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 se deve à criação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), viabilizado para evitar o desemprego em massa durante a pandemia da Covid-19. Portanto, neste ano o Governo Federal depositou o abono salarial referente ao ano-base 2020.
No ano que vem, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 pode sofrer algumas mudanças, deixando de ser semestral e passando a ser anual. Isso quer dizer que, o cronograma que tradicionalmente vigora entre julho de um ano a julho do outro, pode vigorar entre janeiro e dezembro.
PIS/PASEP 2023 será antecipado?
Circula pela internet nos últimos dias a possibilidade de o calendário do PIS/PASEP 2023 ser antecipado. Rumores indicam a possibilidade de pagamento acumulado do benefício em 2023, referente aos anos-base 2020 e 2021. Outros já acreditam na antecipação do abono salarial ainda em 2022.
O ponto é que, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), mencionou a intenção de promover uma reunião com a participação do Governo Federal nas próximas semanas. O objetivo é organizar o calendário do PIS/PASEP ano-base 2021. Entretanto, nada foi definido até o momento.
Quem poderá receber o PIS/PASEP 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do PIS/PASEP 2023
O PIS/PASEP segue a tendência do salário mínimo. A cada reajuste anual do piso nacional, a quantia equivalente se torna o teto do abono salarial. Lembrando que o benefício é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Atualmente, existem duas propostas de salário mínimo em trâmite no Congresso Nacional. A primeira é de R$ 1.302, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro. A segunda é de R$ 1.320, sugerida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Considerando a proposta oficial de salário mínimo para 2023, o PIS/PASEP pode pagar os seguintes valores no ano que vem:
- Um mês de trabalho – R$ 108;
- Dois meses de trabalho – R$ 216;
- Três meses de trabalho – R$ 324;
- Quatro meses de trabalho – R$ 432;
- Cinco meses de trabalho – R$ 540;
- Seis meses de trabalho – R$ 648;
- Sete meses de trabalho – R$ 756;
- Oito meses de trabalho – R$ 864;
- Nove meses de trabalho – R$ 972;
- Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
- Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
- Doze meses de trabalho – R$ 1.302.
Consulta do PIS/PASEP 2023
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) é viabilizado pela Caixa Econômica aos funcionários de empresas privadas. Sua consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Para isso, basta seguir este passo a passo:
- Primeiro, baixe o aplicativo Caixa Trabalhador no seu celular (Google Play ou App Store);
- Abra o app e clique em “Acessar”, informe seu CPF e, depois, clique em “Próximo”;
- Caso não tenha cadastro, realize as etapas do Cadastramento de Usuário, informando todos os dados solicitados, e crie uma senha de acesso;
- Um e-mail de verificação com instruções para ativar a conta será encaminhado a você. Portanto, localize-o na sua caixa de e-mail;
- Após ter o e-mail verificado, feche o app e abra-o novamente com a senha criada;
- Clique no menu no canto superior esquerdo da tela e selecione a opção “Meu NIS” para consultar o número do NIS (o PIS é o mesmo número do NIS).
PASEP
Se o participante é vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo por meio da opção “Consulte seu PASEP” ou solicitar essa informação por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô trabalhador – Telefone 158.
