Os cadastrados no PIS/PASEP devem ficar atentos, pois o prazo para fazer o saque do benefício está se aproximando. Os programas beneficiam funcionários de empresas particulares e de órgãos públicos que vivem com baixa renda. Entenda quem pode receber ainda este ano.
O pagamento do PIS/PASEP costuma ser referente às contribuições do ano anterior, mas o calendário está atrasado. Por causa da pandemia em 2020, a verba destinada aos programas foi revertida para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Sendo assim, os depósitos feitos em 2022 têm como base o ano de 2020.
Para o próximo ano, a previsão é de que esse atraso seja regularizado. Mas para isso acontecer, devem ser efetuados em 2023 os pagamentos aos trabalhadores que exerceram atividade formal remunerada em 2021 e 2022.
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2022?
Além de apresentar contratação sob regime CLT durante o ano-base, o beneficiário do PIS/PASEP deve comprovar também a sua renda mensal e o seu salário do período referente não pode ser maior que o limite estabelecido. Confira todos os requisitos:
- Ter carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2020;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O depósito feito pelos programas é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. O valor máximo do PIS/PASEP é equivalente ao de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212. Confira a tabela a seguir para saber quanto receberá de acordo com o tempo de serviço.
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
Até quando posso fazer o saque do PIS/PASEP?
Diferente de outros benefícios, o saque do PIS/PASEP tem um prazo para ser feito. Neste ano, a data-limite é 29 de dezembro de 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho, 441 mil trabalhadores com direito ao PIS/PASEP ainda não fizeram o saque do benefício.
Se não for retirada até o prazo, a quantia fica bloqueada para o saque e só será liberada quando houver uma nova abertura de calendário definido pelo Governo Federal.
