O reajuste do salário mínimo em 2023 está para ser diferente do que foi aplicado nos últimos anos. No governo Bolsonaro, o piso nacional foi aumentado, a cada ano, conforme a inflação do ano anterior. Para o próximo ano, o presidente eleito Lula propõe outro tipo de cálculo.
Luís Inácio Lula da Silva, que se encaminha para o seu terceiro mandato como presidente da República, pretende aplicar um aumento real ao salário mínimo dos brasileiros. Isso significa que o percentual será acima da variação da inflação. A mesma estratégia foi usada nos seus mandatos anteriores.
A equipe de transição do governo, liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, já afirmou que o aumento real acontecerá. Para que essa e outras medidas do novo governo sejam colocadas em prática em 2023, a PEC da transição precisa ser aprovada no Congresso Nacional.
Caso aconteça, de fato, o aumento real do salário mínimo no próximo ano, a mudança não afetará somente o bolso dos trabalhadores e empregadores, mas também dos aposentados e pensionistas do INSS. O órgão previdenciário usa o piso nacional como base para reajustes nos valores dos seguros e benefícios.
Aumento da aposentadoria em 2023
O valor do salário mínimo atual, que é de R$ 1.212, é a mesma quantia que recebem mensalmente as pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Havendo o aumento do piso, os mais de 5,3 milhões de beneficiários desse programa assistencial também passam a receber mais do Governo Federal.
O mesmo pode acontecer com a aposentadoria do INSS. Até no calendário de pagamento, o órgão usa o salário mínimo para dividir os segurados em dois grupos: os que recebem mensalmente o valor de até R$ 1.212 e os que são pagos com um valor maior que o estabelecido como piso nacional.
Quando começa a valer o novo salário mínimo?
Oficialmente, o novo valor do salário mínimo só é divulgado em janeiro, depois que a variação da inflação do ano anterior é apresentada. Assim que é definida a quantia atualizada do piso nacional, ela já entra em vigor como remuneração mínima obrigatória para os trabalhadores brasileiros.
A oposição do presidente Lula critica a medida do aumento real justamente pelo impacto que ele pode causar nas despesas públicas, uma vez que muitos benefícios do governo também são afetados após a atualização. Para o presidente eleito, o aumento do salário mínimo é estratégico para movimentar a economia, já que aumenta o poder de compra da população.