Os trabalhadores nascidos em dezembro terão a chance de conseguir um dinheiro extra. Começou o prazo de liberação do saque-aniversário do FGTS referente ao mês de dezembro. O serviço foi viabilizado na quinta-feira, 1º, e ficará disponível até o final de janeiro.
Apesar da vigência do saque-aniversário para os aniversariantes de dezembro, outros dois grupos ainda podem resgatar uma parte do saldo do FGTS, os nascidos em outubro e novembro. Essas pessoas têm a oportunidade de reaver até 50% do valor depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Vale lembrar que o saque-aniversário é uma modalidade opcional, uma vez que o saque por rescisão é o modelo padrão. Portanto, o trabalhador que quiser fazer a migração deve notificar a Caixa Econômica Federal (CEF), o que pode ser feito pelo próprio aplicativo.
Instituído pela Lei nº 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS foi lançado em 2020. Desde então, já foi resgatado por mais de 21 milhões de trabalhadores, responsáveis por injetar cerca de R$ 31 bilhões na economia do país. No ano passado, cerca de 9,8 milhões de trabalhadores optaram pela modalidade. No ano de lançamento foram 9,7 milhões.
O que é preciso para receber o saque-aniversário?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Solicitação do saque-aniversário do FGTS
Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.
Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.