O Bolsa Família 2023 é a grande novidade do futuro governo Lula. O programa chegará em novo formato e valores, concedendo até mesmo um extra para algumas famílias. O projeto deve ser aprovado dentro de alguns dias.
O Bolsa Família 2023 revive os dias de glória da antiga gestão de Lula. O programa vigorou durante 18 anos, até ser extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil há um ano atrás. O presidente eleito não ficou nada satisfeito com essa substituição, motivo pelo qual prometeu o retorno da tradicional transferência de renda.
Para o Bolsa Família 2023, Lula promete pagar um benefício fixo de R$ 600 a milhares de beneficiários. Mas não é só isso, pois as famílias que possuem em sua composição crianças de até seis anos, terão direito a um bônus de R$ 150 para cada.
As regras do novo Bolsa Família 2023 ainda não foram detalhadas pela equipe de transição de Lula. O que se sabe é que, os beneficiários, sobretudo aqueles com filhos, deverão respeitar alguns critérios específicos, como manter boa frequência escolar e o cartão de vacina atualizado.
O que falta para o Bolsa Família 2023 ser aprovado?
Para que as mudanças propostas sejam efetivadas, desde manter o valor de R$ 600 a conceder um bônus de R$ 150 através do Bolsa Família em 2023, será necessário passar por aprovações e negociações. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, informou que a equipe de Lula tem trabalhado na PEC da Transição.
O texto visa conceder ao novo governo a permissão para manter o valor de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. Para a aprovação da PEC, o governo Lula precisará contar com, pelo menos, o apoio de 308 deputados da Câmara e 49 senadores que possam estar a favor da aprovação.
Se a PEC não for aprovada no Congresso, a equipe do futuro presidente poderá optar por uma Medida Provisória, fazendo com que a proposta não tenha necessidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional e será validado como lei a partir do momento em que o presidente em vigor sancionar.
O impasse para o MP, de acordo com especialistas, seria válido se o gasto com o Bolsa Família em 2023 ocorresse de forma temporária. No entanto, o aumento para o benefício seria permanente, o que fez economistas se manifestarem afirmando que não é preciso uma MP para essa despesa.
Regras do Bolsa Família 2023
A PEC de transição regulamenta os poucos detalhes já divulgados sobre o futuro do Bolsa Família 2023, em especial, o orçamento. Em contrapartida, Lula pretende cumprir a promessa de pagar um benefício fixo no valor de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
