Publicação recente no Diário Oficial estabeleceu as regras para a abertura das vagas de estágio do INSS. Serão contemplados os estudantes do nível médio, superior que terão direito a bolsa-auxílio; confira qual será o valor e mais detalhes dessa oferta.
Notícia boa para os estudantes, o INSS vai abrir vagas de estágio obrigatório e não obrigatório; a seleção deve atender aos estudantes de nível médio, superior e pós-graduação. A Instrução Normativa 140 — que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 22.
Vagas de estágio no INSS
O que já se sabe é que os selecionados para estágio não obrigatório receberão bolsa-estágio + auxílio-transporte. Enquanto os selecionados para o estágio obrigatório, não receberão bolsa-auxílio, mas terão direito ao vale transporte.
A jornada de estágio será de 20 a 30 horas semanais, caso, o estudante queira fazer os dois modelos, obrigatório e não obrigatório, o INSS permitirá.
“É permitida a realização de estágio obrigatório concomitantemente com um estágio não obrigatório, desde que haja compatibilidade de horário e que a carga horária semanal não ultrapasse 40 (quarenta) horas“, acrescenta o INSS.
A Instrução Normativa ainda define o que são essas duas modalidades:
“Estágio obrigatório: aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; Estágio não obrigatório: aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso”.
Os estudantes devem ser selecionados através de análise do histórico escolar, mas, as normas ainda devem ser divulgadas pelo INSS.
Mesmo sem divulgação do número total de vagas, a Instrução Normativa 140 traz informações sobre a distribuição delas, confira:
“I – 10% (dez por cento) das vagas reservadas aos estudantes com deficiência, nos termos do § 5º do art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e
II – 30% (trinta por cento) das vagas de estágio reservadas aos estudantes negros, nos termos do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018”, afirma o texto.
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