URGENTE! Previsão do SALÁRIO MÍNIMO 2023 sofre nova REDUÇÃO

No fim de agosto a equipe do Ministério da Economia produziu o PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), e enviou para aprovação do Congresso Nacional. Entre outras coisas, foi incluso neste projeto o valor do salário mínimo de 2023, previsto com base apenas no crescimento da inflação. A quantia seria de R$ 1.302, mas uma alteração inflacionária muda também esse resultado.

SALÁRIO MÍNIMO em 2023: saiba a partir de quando o reajuste começa a valer
URGENTE! Previsão do SALÁRIO MÍNIMO 2023 sofre nova REDUÇÃO (Imagem: FDR)

O salário mínimo de 2023 será o responsável por definir o mínimo a ser pago para todos os trabalhadores em regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) que atuarem por 8 horas/dia. Também é responsável pela definição de valores a serem repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e por benefícios trabalhistas, como seguro desemprego e abono PIS/PASEP

Diante da importância do piso federal, qualquer alteração em seu valor tem impacto direto na economia do país. Por isso, desde que assumiu a presidência em 2019, Jair Bolsonaro (PL) passou a usar apenas o índice da inflação do ano anterior para reajustar o salário mínimo do país. O que segue a regra da Constituição Federal, mas não garante exatamente o poder de compra.

Com essa linha, a atual equipe do Ministério da Economia previu um crescimento de 7,41% da inflação aplicado sobre os atuais R$ 1.212. Dessa forma, o piso federal do próximo ano seria de R$ 1.302 seguindo essa previsão. A medida, no entanto, pode passar por alterações considerando o resultado oficial da inflação que somente será medido no fim de dezembro.

Novo valor previsto para o salário mínimo de 2023

Baseado na projeção de que a inflação deste ano seria de 7,41%, o reajuste do atual salário mínimo de R$ 1.212 subiria para R$ 1.302. No entanto, de agosto para novembro o índice inflacionário já mudou, caindo para 6% e afetando a projeção do salário para o próximo ano.

Caso se confirme a nova inflação a mudança aconteceria dessa maneira:

  • Projeção com inflação de 7,4%: R$ 1.302,00;
  • Projeção com inflação de 6%: R$ 1.285,00.

Nesse cenário, a alteração traria uma redução de pelo menos R$ 17 no piso federal que já compõe o PLOA de 2023.

Mudança no cálculo do salário mínimo pode reverter valor

Em 2023, Luís Inácio Lula da Silva (PT) assume a presidência do país. A sua equipe de transição está atualmente em conversa com o relator do PLOA, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a ideia é reajustar o salário mínimo de 2023 baseado na inflação e no PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco anos anteriores.

Para isso, a equipe depende da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição que deve liberar verba para investir no Bolsa Família fora do teto de gastos. E a quantia de R$ 105 bilhões que já estava prevista para esse programa poderá ser usada para outros fins, como no reajuste do piso salarial.

Dessa forma, o governo Lula estuda a aprovação de um novo salário mínimo em 2023 que chegue a R$ 1.320. Claro que a alteração na inflação também pode mexer nesse resultado, mas o uso do PIB trará maior poder de reajuste para essa quantia.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com