Nesta terça, 8, foram retomadas as operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral. O sistema, de acordo com o calendário eleitoral, foi fechado no dia 5 de maio para a preparação logística das eleições de 2022 e agora foi reaberto.
Quem precisar destes serviços podem realizá-los através da internet na plataforma Título Net ou presencialmente em cartórios de todo o país. Através do atendimento on-line, é possível se alistar para votar nas próximas eleições, mudar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação de sua preferência.
Através do sistema é possível ainda fazer a justificativa pelo não comparecimento às eleições, emitir boletos para o pagamento de possíveis multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.
Como utilizar o Titulo Net
Para começar o atendimento pelo sistema Titulo Net, é necessário clicar em Atendimento ao eleitor, selecionar o serviço e, na sequência, escolher a unidade da federação onde está localizado o município ou, para o Distrito Federal, a região administrativa em que o eleitor vota ou quer votar. Este local será o domicílio eleitoral, em que o vínculo deve ser comprovado através de um comprovante de endereço.
Após passar pelas etapas mostradas no autoatendimento, o eleitor precisa esperar que seja feita a análise da solicitação pela Justiça Eleitoral. O eleitor pode acompanhar o progresso de sua solicitação através da internet, usando o número de protocolo que foi mostrado na primeira etapa. Caso seja preciso ir presencialmente ao cartório para finalizar o atendimento, a pessoa será avisada.
Caso não exista nenhuma pendência e o alistamento, transferência ou revisão forem aceitos, o eleitor conseguirá ter acesso a via digital do título eleitoral através do aplicativo e-Título, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
É ressaltado pelo TSE que o título de eleitor não é um documento importante somente no momento de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, disse o TSE, em comunicado enviado ao InfoMoney.