O segundo tuno das eleições de 2022 acontecem no próximo domingo (30) em todo o território brasileiro. Porém, para alguns eleitores, será necessário justificar a ausência nas urnas, caso contrário é possível ser penalizado.
Neste ano, todo o território seguirá o horário de Brasília para a realização das eleições. De maneira unificada, o intervalo para realizar a votação será entre as 8 horas da manhã e 17 horas. Então é necessário estar atento aos possíveis adiantamentos ou extensões de para participar do processo.
No dia da eleição existem duas formas de realizar a justificativa da ausência no processo eleitoral. A primeira é através do próprio aplicativo do e-Título, disponível gratuitamente para os eleitores. A segunda é via um formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser preenchido.
Para este caso de justificativa no próprio dia da eleição, não é necessário apresentar em anexo documentos que comprovem o motivo da ausência. Apenas em justificativas feitas posteriormente existe a necessidade desse arquivamento a mais.
O processo de justificativa também pode ser feito através do app e-Título disponível de forma gratuita para download. Esse aplicativo oferece diversas comodidades para o eleitor que realize a sua instalação. O app funciona em aparelhos com os sistemas operacionais Android e iOS.
Já o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pode ser adquirido nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, nos portais do Tribunal Superior Eleitoral. Além de, no dia das eleições, nos próprios locais de votação e em pontos autorizados pela Justiça Eleitoral.
O eleitor deve realizar o preenchimento correto de todos os dados do formulário e submetê-lo ao juízo eleitoral responsável. Não é possível utilizar de documentação além do título eleitoral para fazer o preenchimento de dados. Caso seja verificado algum erro, o documento pode não ser aceito.
Justificativa de ausência nas eleições para eleitorado no exterior
Para os eleitores que estão em algum lugar fora do país, é possível justificar a ausência no processo. Basta escolher entre o acesso ao e-Título ou nas mesas receptoras de voto no exterior. O processo também acontece para eleitores brasileiros que residem em outros países.
Nesse caso, é necessário que o eleitor, que tem a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) identifique que está fora de seu domicílio. E que, por isso, não poderá participar da eleição presidencial.
