O pagamento do Auxílio Taxista referente ao mês de setembro foi liberado para profissionais de todo o Brasil. Este auxílio foi criado para amenizar os prejuízos causados pelo aumento significativo no preço dos combustíveis.
Também chamado de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, o BEm Taxista é pago aos profissionais da categoria que estão cadastrados pela prefeitura. Sendo assim, não existe necessidade que haja uma ação individual para receber o valor do Auxílio Taxista.
Porém, é possível realizar a consulta sobre a inclusão na lista enviada para ter direito ao benefício. Esse processo deve ser feito entrando em contato diretamente com a área responsável dentro da prefeitura.
Até agora, o Auxílio Taxista já beneficiou cerca de 297.224 profissionais brasileiros. Ele faz parte de um pacote pré-eleitoral lançado em julho deste ano, chamado de PEC Kamikaze. Essa emenda instituiu alguns acréscimos e criações de novos benefícios para algumas parcelas da sociedade.
O cadastro para novos inscritos permanece aberto para que os órgãos municipais enviem os dados requeridos. O prazo se estende até o dia 10 de outubro, e o pagamento do próximo lote irá acontecer logo em seguida, no dia 22 do próximo mês.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista
O recebimento está disponível para os profissionais que cumprirem com as normas previstas pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A primeira delas é estar com a Carteira Nacional de Habilitação dentro da validade.
A segunda é ter um alvará que libere a prestação do serviço de taxi sendo cadastrado nas prefeitura. Este segundo documento deve estar em vigor até o dia 31 de maio de 2022 para que o motorista possa receber.
Além de estar fora das regras citadas acima, outras situações podem excluir o taxista da possibilidade de receber o auxílio. Estar com o CPF irregular junto a Receita Federal, seja em situação de suspensão, cancelamento ou nulidade. O motorista também não pode ser beneficiário do auxílio por incapacidade permanente, pago pelo INSS.
Lembrando que o Auxílio taxista também não pode ser recebido pelo motorista enquanto ele também estiver sendo pago pelo auxílio caminhoneiro. É necessário que, caso esteja elegível, o beneficiário receba apenas uma das modalidades disponíveis, visto que elas foram criadas para amenizar a mesma situação sobre os combustíveis.
Como é feito o pagamento do benefício
O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem, em uma poupança social digital que tenha o CPF do profissional. O depósito é feito de maneira automática. Porém, os montantes depositados que não forem movimentados dentro do prazo de 90 dias serão retornados para a União.
Três lotes de pagamento do benefício foram realizados até agora, totalizando cerca de R$877,3 em recursos da União destinados a esse benefício. No total, estão previstas que sejam pagas seis parcelas de R$1 mil até dezembro deste ano. O total liberado para esse auxílio é de R$ 2 bilhões.
