Os grandes cortes que foram feitos em programas sociais como o Casa Verde e Amarela, Caminho da Escola e Farmácia Popular na proposta do Orçamento Federal para o próximo ano são um exemplo de uma briga discreta que vem acontecendo dentro do poder.
Em uma ponta da corda, estão os deputados e senadores que poderão usufruir de um montante nunca antes visto de recursos para direcionar as suas bases eleitorais: R$38 bilhões, sendo R$19 bilhões para emendas de relator, conhecidas também como “orçamento secreto”. Já na outra ponta, o governo deseja que eles reconheçam a responsabilidade pela consequência do aumento do volume de emendas em um orçamento reduzido.
Em um dos pontos de maior choque, a equipe econômica encaminhou de forma prévia R$3,5 bilhões em recursos reservados às emendas de relator para o Ministério da Economia, como uma “ajuda” do Congresso para reajustar salários no serviço público. Os parlamentares podem não concordar e utilizar o dinheiro para ouros fins, mas podem acabar sendo cobrados pelos servidores.
De acordo com um técnico da área econômica, diversas ações do governo foram deixadas com previsão de recurso mínima, somente para aparecer no Orçamento. No entanto, é esperado que eles tenham seus recursos engordados através de emendas parlamentares.
De acordo com um estudo realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, no MEC (Ministério da Educação), algumas ações do governo passaram por cortes que superaram os 90%, ante 2022 e terminaram com previsões mínimas.
É o que aconteceu com a ação Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior”, que tem um orçamento previsto de R$1 milhão, montante 97,4% inferior ao de 2022. Já a ação Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” teve uma queda de 97,1% no seu orçamento de 2023, ficando com R$ 3,5 milhões. Por fim, O “Caminho da Escola”, de compra de veículos para transportar estudantes do ensino básico, teve redução 95,8% , com montante de R$ 425 mil.
Em contrapartida, foi observado um aumento de 140,5% nas reservas de contingência, que subiram de R$ 1,9 bilhão neste ano para R$ 4,6 bilhões. Na teoria, estes recursos são direcionados para emergências. É justamente nesse item que o dinheiro para as emendas foi colocado para ser manobrado.
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