Embora seja pouco conhecido e divulgado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um serviço de bloqueio e desbloqueio dos benefícios previdenciários. A iniciativa visa auxiliar na contratação de empréstimos consignados.
Segundo informações do próprio INSS, a solicitação de bloqueio e desbloqueio pode ser feita diretamente pela internet, sem a necessidade de o beneficiário se dirigir a uma agência da Previdência Social.
O serviço é direcionado ao titular de aposentadorias ou pensão, bem como o representante legal, desde que tenha em mãos o termo de representação legal. O bloqueio e desbloqueio de benefícios do INSS fica impedido somente para procuradores. Portanto, não há como requerer empréstimo consignado que tenha procurador cadastrado.
Solicitação de bloqueio e desbloqueio de benefício do INSS
O segurado da Previdência Social com interesse de obter o empréstimo consignado e que precisa bloquear ou desbloquear o benefício previdenciário deve seguir este passo a passo:
- Entre no Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS);
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, marque o nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Durante o processo é importante apresentar estes documentos:
- CPF;
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Prazo de resposta do INSS
Normalmente, o prazo médio de resposta do instituto é de 30 dias. Em caso de dúvidas ou desejo de acompanhar os trâmites, basta realizar este procedimento:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Consultar Pedidos”;
- Encontre o processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Quem tem direito ao empréstimo consignado do INSS?
Tradicionalmente, os segurados amparados por benefícios previdenciários viabilizados pela autarquia têm direito ao empréstimo consignado. É o caso dos aposentados e pensionistas, que já podem contar com a nova margem liberada.
Exclusivamente este ano, um novo grupo amparado pela Previdência Social também terá direito à linha de crédito. Tratam-se dos receptores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foram autorizados a contratar empréstimos e financiamentos mediante o crédito consignado.