Pelas regras atuais, as cidades que sofreram algum tipo de desastre natural que possibilitou perda patrimonial dos cidadãos, pode liberar uma parcela máxima de R$ 6,2 mil por meio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Para tanto, será preciso que o município decrete estado de emergência e que o cidadão tenha direito ao recebimento do saque calamidade.
Quando o município decreta estado de calamidade pública, e o decreto é autorizado pelo estado, a Caixa Econômica se prepara para liberar o saque calamidade do FGTS. É por meio deste sistema que os trabalhadores com saldo existente podem receber uma parte do fundo, ou zerá-lo, a fim de reconstruir seu patrimônio.
São considerados desastres naturais situações como: enchentes ou inundações graduais; enxurradas ou inundações bruscas; alagamentos; inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar; precipitações de granizos; e vendavais ou tempestades.
Situações que podem comprometer o patrimônio dos trabalhadores, ao por exemplo, fazer com que esses percam parte dos seus móveis, danifique seus imóveis ou faça com o cidadão que tenha perdido seus documentos. Diante deste cenário, existe a possibilidade de receber recursos para se recuperar.
Cidades que estão liberando o saque calamidade
O site da Caixa Econômica atualiza toda semana quais os municípios que estão permitindo o saque calamidade do FGTS. Existe um prazo limite para retirada do valor, este que precisa ser respeitado. Por isso, fique atento a liberação:
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AL | Atalaia | 11/10/2022 |
| Igreja Nova | 04/09/2022 | |
| Matriz de Camaragibe | 08/09/2022 | |
| Murici | 02/10/2022 | |
| Pilar | 16/10/2022 | |
| São José da Laje | 02/10/2022 | |
| Satuba | 05/10/2022 | |
| Teotônio Vilela | 02/10/2022 | |
| União dos Palmares | 02/10/2022 | |
| PE | Aliança | 04/09/2022 |
| Igarassu | 08/09/2022 | |
| Lagoa do Carro | 12/09/2022 | |
| São Lourenço da Mata | 08/09/2022 | |
| Sirinhaém | 08/09/2022 | |
| PR | Rio Negro | 26/09/2022 |
| RJ | Petrópolis (portaria 2346) | 20/10/2022 |
| RN | Ceará-Mirim | 11/10/2022 |
| SC | Curitibanos | 23/10/2022 |
| Forquilinha | 26/09/2022 | |
| Lages | 08/09/2022 | |
| Lauro Muller | 08/09/2022 | |
| São Martinho | 04/09/2022 | |
| Tubarão | 04/09/2022 |
Como solicitar o saque do FGTS em calamidade pública
Quem reside em um dos municípios citados, ou ainda, quem pretende se preparar caso venha a passar por essa situação, o resgate do FGTS em nome do saque calamidade pode ser feito online. Para todos os trabalhadores o máximo a ser recebido é de R$ 6.200, podendo zerar o saldo disponível.
O pedido pelo saque acontece no aplicativo do FGTS desta forma:
- Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”;
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
- Sacar presencialmente.
- Faça Upload dos documentos requeridos (documento de identificação e comprovante de residência);
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
A conta informada para receber o dinheiro pode ser uma da Caixa, ou de outra instituição, desde que esteja em nome do titular do fundo de garantia.
