- Auxílio Brasil em 2023 ainda não foi oficializada pelo Governo Federal;
- Candidatos à presidência prometem benefício de R$ 600 em 2023, mas não explicam financiamento;
- Orçamento de 2023 deve conter especificações do Auxílio Brasil no ano que vem.
A manutenção do Auxílio Brasil em 2023 é um verdadeiro desafio para os candidatos às eleições de 2022. O programa social se popularizou quase na mesma intensidade que o antecessor, Bolsa Família. Desta vez, o fomento foi respaldado pela criticidade econômica que afeta diretamente a população vulnerável.
O programa que começou pagando R$ 217,18 para 14,6 milhões de beneficiários, hoje, atende 20,2 milhões de famílias com parcelas de R$ 600. É este valor que os candidatos pretendem manter por meio do Auxílio Brasil em 2023, embora seja crucial esclarecer que trata-se de uma medida temporária prevista somente até dezembro de 2022.
Para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Antes de mais nada, para que o valor de R$ 600 seja efetivado pelo Auxílio Brasil em 2023 seja efetivado, é preciso que o benefício no respectivo valor parcial e o investimento total, esteja previsto no Orçamento de 2023.
Lembrando que algumas propostas já foram enviadas ao Congresso Nacional e, caso a equipe econômica queira fazer alguma alteração, o prazo final para enviar o texto termina no dia 31 de agosto.
Custos do Auxílio Brasil em 2023
Considerando o montante atual de 20,2 milhões de beneficiários, o Auxílio Brasil de R$ 400 teria um custo de R$ 110 bilhões ao longo de 2023, valor que já deve ser previsto pelo Orçamento anual. Por outro lado, o benefício de R$ 600 necessita de um investimento ainda maior, na margem de R$ 160 bilhões.
Propostas do Auxílio Brasil em 2023
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Ciro Gomes
A proposta de Ciro Gomes é um pouco diferente. Cético quanto à manutenção do Auxílio Brasil em 2023, o candidato à presidência, prometeu criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil se eleito.
Ele afirmou que a promoção do Auxílio Brasil não passa de uma maneira de “humilhar o povo”. Neste sentido, Ciro Gomes propôs um programa de renda mínima de R$ 1 mil que leva o nome de Eduardo Suplicy. O foco desta iniciativa será a população nas linhas de:
- Pobreza;
- Extrema pobreza.
Com a renda mínima de R$ 1 mil, Ciro Gomes promete abranger famílias em condições muito mais precárias do que aquelas atendidas pelo Auxílio Brasil atualmente. “Isso está muito detalhadamente estudado”, assegurou.
Para isso, será feito um investimento de R$ 0,50 a cada R$ 100 da fortuna. O foco será os domicílios cujos familiares sobrevivem com uma renda mensal per capita inferior a R$ 417. Ele pontua que, a proposta da renda mínima de R$ 1 mil em 2023 nada mais é do que um novo modelo previdenciário que reunirá esses benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria rural;
- Seguro-desemprego;
- Auxílio Brasil; e
- Todas as outras transferências de renda.
