A partir de hoje, 26, Portugal deu início a uma nova forma de solicitação do visto de trabalho no país. A atualização deve beneficiar centenas de brasileiros que têm o desejo de trabalhar no país europeu; entenda os desdobramentos.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros meses desse ano apresentaram número recorde de brasileiros morando em Portugal, 211 mil ao todo. Esses dados só reforça a necessidade da criação de medidas que facilitem a entrada legal da população brasileira no país.
Em junho esse número, também de acordo com o SEF atingiu a marca de 252 mil estrangeiros.
Na última quinta-feira, 25, o país europeu publicou uma lei que cria uma nova modalidade de imigração.
Novo visto de trabalho em Portugal
A medida não foi pensada para beneficiar apenas os brasileiros, mas, sim os povos de países que têm como língua materna o português (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
No caso dos brasileiros, a medida cria um visto especial para procurar emprego, que funciona da seguinte forma:
O estrangeiro entra no país e pode ficar 120 (período prorrogável por mais 60 dias) para procurar um emprego. Se ele não conseguir uma colocação profissional, terá que voltar ao Brasil.
A mudança é importe porque antes para entrar no país com concessão do visto de trabalho era necessário já sair do Brasil com uma vaga de emprego garantida em Portugal.
Além da possibilidade de residir no país de forma legal, os imigrantes também terão acesso facilitado para os números de identificação fiscal, documento equivalente ao CPF; e de Segurança Social e registro, no Sistema Nacional de Saúde.
Nesse caso, a solicitação só será aceita com a comprovação da compra da passagem de volta; além disso o estrangeiro não pode ter antecedentes criminais.
A expectativa é de que a emissão do documento seja iniciada dentro de 30 dias, mas as solicitações já podem ser feitas nos Consultados Portugueses.
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